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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34111
Título: | Ementário de Gestão Pública n. 2.031 |
Autor(es): | Affonso, Bruno (Editor) |
Tipo: | Ementário |
Resumo: | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.031, que traz a Portaria TCU nº 434, de 26 de setembro de 2017 (Cooperação Institucional), a Lei nº 13.484, de 26 de setembro de 2017 (Registros Públicos), altera a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973 que dispõe sobre os registros públicos, a Portaria STN/MF nº 800, de 26 de setembro 2017 (Execução Orçamentária), a Instrução Normativa SEMPE/MDIC nº 42, de 26 de setembro de 2017 (Registro Mercantil), a Portaria CGU nº 2.042, de 22 de setembro de 2017 (Segurança da Informação), a Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 233, de 21 de setembro de 2017 (SICONV e Proteção a Pessoas Ameaçadas), a Portaria MS n º 2.436, de 21 de setembro de 2017 (Atenção Básica), o Acórdão nº 8529/2017 – TCU –2ª Câmara(Participação de Consórcios, Subcontratação e Parcelamento do Objeto), e o Acórdão nº 8545/2017 – TCU – 2ª Câmara(Contratação de Serviços Advocatícios e Restrição à Competitividade). |
Observações/Notas: | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário |
Área temática: | Gestão Interna |
Assunto(s): | VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de controle: Saúde |
Palavras-chave: | Cooperação institucional Registros públicos Execução orçamentária Registro mercantil Segurança da informação Sistema Único de Saúde (SUS) Participação de consórcios Restrição à competitividade Acórdãos do TCU Sistema de Convênios (SICONV) |
Data do documento: | 27-Set-2017 |
Fonte de publicação: | Site do Ementário |
Publicações Relacionadas: | http://ementario.info/arquivo/ |
Descrição física: | 5 p. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5022 |
Detentor de Direitos Autorais: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Ementários |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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