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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34110
Título: | Ementário de Gestão Pública n. 2.268 |
Autor(es): | Ementário de Gestão Pública (EGP) Affonso, Bruno (Editor) |
Tipo: | Ementário |
Resumo: | Trata-se do ementário nº 2.268, que traz o Decreto nº 9.732, de 20 de março de 2019 (liderança e cargos comissionados), a Portaria ME nº 103, de 21 de março de 2019 (central de compras), a Portaria CGU nº 1.163 de 20 de março de 2019 (governança, riscos e integridade), a Portaria FBN Nº 30, de 21 de março de 2019 (compras públicas e governança), a Decisão TCU nº 175, de 20 de março de 2019 (fundo de participação dos estados), o Acórdão nº 1.658/2019 – TCU – 2ª Câmara (orçamento eficiente), o Acórdão nº 1.659/2019 – TCU – 2ª Câmara (processo no TCU, nulidade e dano), o Acórdão nº 521/2019 – TCU – Plenário (estatais e procedimento licitatório simplificado; objeto social do licitante), o Acórdão nº 463/2019 – TCU – Plenário (aquisição de licenças de software) e o Acórdão nº 464/2019 – TCU – Plenário (processo decisório, fundamentação e escolha pública). |
Observações/Notas: | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Área temática: | Gestão Interna |
Assunto(s): | VCCGU::Gestão Interna::Liderança VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão de riscos VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade |
Palavras-chave: | Acórdãos do TCU |
Data do documento: | 25-Nov-2021 |
Data de publicação: | 25-Nov-2021 |
Fonte de publicação: | Site do Ementário |
Publicações Relacionadas: | http://ementario.info/arquivo/ |
Descrição física: | 6 p. : il. color. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5199 |
Detentor de Direitos Autorais: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Ementários |
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