Ementário de Gestão Pública n. 2.100

Abstract

Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.100, que traz o Decreto nº 9.261, de 08 de janeiro de 2018 (Gestão de Pessoas e Anistiados), define a competência e o procedimento para o processamento dos expedientes referentes a questões residuais relacionadas à extinta Comissão Especial Interministerial instituída pelo Decreto no 5.115, de 24 de junho de 2004, a Instrução Normativa IFMG nº 1, de 20 de dezembro de 2017 (Extensão Universitária), a Portaria MPDG nº 4, de 08 de janeiro de 2018 (Movimentação e Empenho), e o Acórdão nº 2643/2017 – TCU – Plenário (Controle Externo, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Sistema Penitenciário).