Ementário de Gestão Pública n. 2.049

Abstract

Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.049, que traz o Decreto nº 9.178, de 23 de outubro de 2017 (Compras Públicas Sustentáveis), altera o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, o Decreto nº 9.179, de 23 de outubro de 2017 (Infrações Ambientais), altera o Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, o Acórdão nº 2270/2017 – TCU – Plenário (Diligência e Omissão na Planilha de Preços), o Acórdão nº 2290/2017 – TCU – Plenário (Registro de Preços, Pregão Presencial, Prorrogação de Ata, Orçamento Detalhado e Vantajosidade da Adesão), o Acórdão nº 2318/2017 – TCU – Plenário (Aceitação de Proposta em Valor Superior ao Preço de Mercado e Pesquisa de Preços), o Acórdão nº 2306/2017 – TCU – Plenário (Contrato de Gestão, Organizações Sociais e Riscos).