Ementário de Gestão Pública n. 2.053

Abstract

Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.053, que traz a Portaria MF nº 443, de 27 de outubro de 2017 (Movimentação e Empenho), amplia os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, a Portaria STN/MF nº 892, de 26 de outubro de 2017 (Execução Orçamentária), a Portaria CGU nº 2.174, de 10 de outubro de 2017 (Governança de TIC e Inteligência Financeira), a Resolução CONTRAN nº 710, de 25 de outubro de 2017 (Gestão de Frota), a Portaria MMA nº 416, de 26 de outubro de 2017 (Ética e Integridade), a Portaria MMA nº 415, de 26 de outubro de 2017 (Governança, Riscos e Controles), o Acórdão nº 2326/2017 – TCU – Plenário (Atividades Estratégicas, Continuidade e Vínculo Estatutário), o Acórdão nº 2330/2017 –TCU – Plenário (Limitação Territorial, Somatório de Atestados e Restrição à Competitividade), o Acórdão nº 2348/2017 – TCU – Plenário (Compras Centralizadas, Sustentabilidade e Riscos), e o Acórdão nº 2372/2017 – TCU – Plenário (Licitação Internacional, Especificação, Estudos Técnicos, Orçamento Estimativo, Indicação da Dotação Orçamentária e Registro de Preços).