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Título: Ementário de Gestão Pública n. 2.153
Autor(es): Affonso, Bruno (Editor)
Tipo: Ementário
Resumo: Trata-se do Ementário nº 2.153, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Decreto nº 9.373, de 11/5/2018 (patrimônio, desfazimento de bens e sustentabilidade); Portaria DENATRAN nº 85, de 9/5/2018 (transparência ativa); Portaria CC/PR nº 451, de 14/5/2018 (governança); Acórdão nº 914/2018 – TCU – Plenário (planejamento da contratação; alocação e gerenciamento de recursos financeiros; patrimônio e gestão de almoxarifado; licitação, atividade econômica e compatibilidade com o objeto); Acórdão nº 949/2018 – TCU – Plenário (aditamento e fiscalização contratual); Acórdão nº 952/2018 – TCU – Plenário (aquisição de passagens aéreas e hospedagem).
Observações/Notas: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações
VCCGU::Gestão Interna::Almoxarifado
Palavras-chave: Acórdãos do TCU
Desfazimento de bens
Sustentabilidade
Transparência ativa
Recursos financeiros
Compatibilidade
Aditamento
Fiscalização contratual
Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN)
Casa Civil
Data do documento: 16-Mai-2018
Fonte de publicação: Site do Ementário
Publicações Relacionadas: http://ementario.info/arquivo/
Descrição física: 6 p. : il. color.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5751
Detentor de Direitos Autorais: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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