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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34082
Título : | Ementário de Gestão Pública n. 2.000 |
Autor : | Affonso, Bruno (Editor) |
metadata.dc.type: | Ementário |
Resumen : | Trata-se do Ementário nº 2.000 que traz a Resolução GECEX/CAMEX nº 58, de 11 de Agosto 2017 (prevenção e combate à corrupção), a Portaria STN/MF nº 690, de 11 de agosto de 2017 (refinanciamento de dívidas e entes federados), o Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015 (refinanciamento de dívidas e entes federados) e a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.735/MS, Plenário – STF. |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Notícias, Artigos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Gestao interna |
metadata.dc.subject.keyword: | Acórdãos do TCU |
Fecha de publicación : | 14-ago-2017 |
metadata.dc.date.started: | 14-ago-2017 |
metadata.dc.source: | Site do Ementário |
metadata.dc.relation.references: | http://ementario.info/arquivo/ |
metadata.dc.description.physical: | 5 p. : il. color. |
URI : | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4964 |
metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece en las colecciones: | Ementários |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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