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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.288
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.contributor.other: Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna::Gestão patrimonial
VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira
metadata.dc.subject.keyword: Acórdãos do TCU
Issue Date: 3-Jun-2019
metadata.dc.date.started: 3-Jun-2019
metadata.dc.source: Site do Ementário
Abstract: Trata-se do Ementário nº 2.288, que traz o Decreto nº 9.813, de 30 de maio de 2019 (patrimônio e sustentabilidade), a Portaria STN/ME nº 342, de 28 de maio de 2019 (execução orçamentária), a Instrução Normativa SEGES/ME nº 3, de 27 de maio de 2019 (compras públicas e compra institucional de alimentos), a Portaria PRT-22 nº 57, de 27 de maio de 2019 (governo digital), a Portaria SEST/ME nº 11, de 29 de maio de 2019 (estatais e orçamento de investimento), a Portaria SAF/SOF/ME nº 4, de 30 de maio de 2019 (arrecadação de receitas e plano plurianual), a Portaria Interministerial CGU/ME nº 261, de 30 de maio de 2019 (convênios), a Portaria STPC/CGU nº 1.843, de 30 de maio de 2019 (prevenção e combate à corrupção e gamificação), o Acórdão nº 1.079/2019 – TCU – Plenário (obras públicas), o Acórdão nº 3.459/2019 – TCU – 2ª Câmara (processo no TCU e artifícios protelatórios), o Acórdão nº 3.773/2019 – TCU – 1ª Câmara (projeto deficiente, qualificação técnico-profissional e atestados) e o Acórdão nº 3.803/2019 – TCU – 1ª Câmara (contrato de repasse e prorrogações de vigência).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 8 p. : il. color.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34080
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 4 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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