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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34080
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Ementário de Gestão Pública (EGP) | - |
dc.contributor.other | Affonso, Bruno (Editor) | - |
dc.date.accessioned | 2021-11-26T16:04:35Z | - |
dc.date.available | 2021-11-26T16:04:35Z | - |
dc.date.issued | 2021-11-26 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5213 | - |
dc.description.abstract | Trata-se do Ementário nº 2.288, que traz o Decreto nº 9.813, de 30 de maio de 2019 (patrimônio e sustentabilidade), a Portaria STN/ME nº 342, de 28 de maio de 2019 (execução orçamentária), a Instrução Normativa SEGES/ME nº 3, de 27 de maio de 2019 (compras públicas e compra institucional de alimentos), a Portaria PRT-22 nº 57, de 27 de maio de 2019 (governo digital), a Portaria SEST/ME nº 11, de 29 de maio de 2019 (estatais e orçamento de investimento), a Portaria SAF/SOF/ME nº 4, de 30 de maio de 2019 (arrecadação de receitas e plano plurianual), a Portaria Interministerial CGU/ME nº 261, de 30 de maio de 2019 (convênios), a Portaria STPC/CGU nº 1.843, de 30 de maio de 2019 (prevenção e combate à corrupção e gamificação), o Acórdão nº 1.079/2019 – TCU – Plenário (obras públicas), o Acórdão nº 3.459/2019 – TCU – 2ª Câmara (processo no TCU e artifícios protelatórios), o Acórdão nº 3.773/2019 – TCU – 1ª Câmara (projeto deficiente, qualificação técnico-profissional e atestados) e o Acórdão nº 3.803/2019 – TCU – 1ª Câmara (contrato de repasse e prorrogações de vigência). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Site do Ementário | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Ementário de Gestão Pública n. 2.288 | pt_BR |
dc.type | Ementário | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 4 do referido ementário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acórdãos do TCU | pt_BR |
dc.description.physical | 8 p. : il. color. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://ementario.info/arquivo/ | pt_BR |
dc.date.started | 2021-11-26 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Gestão patrimonial | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira | pt_BR |
Appears in Collections: | Ementários |
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