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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34074
Título: | Ementário de Gestão Pública n. 2.221 |
Autor(es): | Ementário de Gestão Pública (EGP) Affonso, Bruno (Editor) |
Tipo: | Ementário |
Resumo: | Trata-se do Ementário nº 2.221, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 240: Portaria SGP/MPDG nº 10.960, de 26/10/2018 (recesso de final de ano); Portaria Normativa nº 63/GM-MD, de 22/10/2018 (gerenciamento de projetos e TIC); Resolução SAIN/MPDG nº 3, de 28/9/2018 (operações de crédito externo); Portaria SOF/MPDG nº 11.044, de 29/10/2018 (classificação orçamentária); Acórdão nº 9.783/2018 – TCU – 2ª Câmara (convênios, vistoria in loco e registro fotográfico; convênios, execução física e funcionalidade; LINDB, consequencialismo e realidade das organizações públicas; planejamento da contratação; princípio do contraditório, ocorrências impeditivas indiretas e SICAF); Acórdão nº 10.161/2018 – TCU – 2ª Câmara (concurso público, nomeação de candidatos e vigência); Acórdão nº 10.194/2018 – TCU – 2ª Câmara (acumulação de cargos e empregos; assistência estudantil; indicadores de gestão; substituição de terceirizados; atos de admissão e concessão); Acórdão nº 10.264/2018 – TCU – 2ª Câmara (planejamento da contratação e estudos preliminares; pregão presencial; sistema s e reversão de fases; consórcios, subcontratação e restrição à competitividade); Acórdão nº 10.265/2018 – TCU – 2ª Câmara (habilitação, vínculo com responsável técnico e diligência); Acórdão 2.354/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.361/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.365/2018 Plenário (Pensão Militar, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 12.622/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 12.623/2018 Primeira Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro Benjamin Zymler) Acórdão 12.632/2018 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 12.643/2018 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 9.796/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Aroldo Cedraz). |
Observações/Notas: | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 4 do referido ementário |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Área temática: | Gestão Interna |
Assunto(s): | VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão de projetos VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos |
Palavras-chave: | Acórdãos do TCU Convênio Recesso |
Data do documento: | 31-Out-2018 |
Data de publicação: | 31-Out-2018 |
Fonte de publicação: | ementario.info |
Publicações Relacionadas: | http://ementario.info/arquivo/ |
Descrição física: | 7 p. : il. color. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5660 |
Detentor de Direitos Autorais: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Ementários |
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