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Data do documentoTítuloResumo
1-Fev-2024Relatório Diagnóstico de Aderência aos Cadastros CEIS e CNEP no Banco de SançõesO presente relatório busca dar visibilidade à utilização e manutenção do CEIS e CNEP por parte dos entes subnacionais a partir do uso do Banco de Sanções, limitando-se a construir o cenário atual de utilização do sistema para esses registros, não estando no escopo deste trabalho a verificação dos dados e das sanções publicadas em diários oficiais estaduais e municipais.
Mar-2022Integridade pública: edição 12Trata-se do 12º compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo, sobre temas de interesse da Administração Pública. Contamos com a participação das unidades de gestão da integridade, trazendo um pouco mais de integridade para o dia a dia, mediante informações jurídicas, legislação relacionada, notícias e artigos sobre o tema, compartilhando experiências de sucesso e boas práticas, além de promover a divulgação de oportunidades de capacitação entre outras iniciativas.
11-Ago-2021Integridade pública em tempos de crise: edição 11Trata-se do décimo primeiro compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo, sobre temas de interesse da Administração Pública. Contamos com a participação das unidades de gestão de integridade, trazendo um pouco mais de integridade pública para o dia a dia, mediante informações jurídicas, legislação relacionada, notícias e artigos sobre o tema, compartilhando experiências de sucesso e boas práticas, além de promover a divulgação de oportunidades de capacitação entre outras iniciativas.
Ago-2021Coleção Integridade em Contratações Públicas (Volume I)Este informativo é uma publicação da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção - CGU com objetivo de apresentar, em linhas gerais, a evolução da política pública de fomento à adoção de programas de integridade no Brasil e os desafios trazidos pela nova norma de contratação, em relação à avaliação dos programas de integridade.
1-Mai-2021Integridade pública em tempos de crise: edição 10Trata-se do décimo compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo. Contamos com a fundamental participação das unidades de gestão de integridade, trazendo um pouco mais de integridade pública para o dia-a-dia, mediante informações jurídicas, legislação relacionada, notícias e matérias acerca do tema e, também, compartilhando experiências de sucesso e boas práticas, além de promover a divulgação de oportunidades de capacitação e outras iniciativas.
Mar-2021Integridade pública em tempos de crise: edição 9Trata-se do nono compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo. Ao longo dos últimos meses estivemos presentes, com a fundamental participação das unidades de gestão da integridade, trazendo um pouco mais de integridade pública para o dia-a-dia, mediante informações jurídicas, notícias e matérias acerca do tema e, também, compartilhando experiências de sucesso e boas práticas, além de promover a divulgação de oportunidades de capacitação e outras iniciativas partilhadas no Brasil e no mundo.
Nov-2020Integridade pública em tempos de crise: edição 8Trata-se do oitavo compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo. Ao longo dos últimos meses estivemos presentes, com a fundamental participação das unidades de gestão da integridade, trazendo um pouco mais de integridade pública para o dia-a-dia, mediante informações jurídicas, notícias e matérias acerca do tema e, também, compartilhando experiências de sucesso e boas práticas, além de promover a divulgação de oportunidades de capacitação e outras iniciativas partilhadas no Brasil e no mundo.
Out-2020Integridade pública em tempos de crise: edição 7Trata-se do sétimo compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo. Nesta edição, destacamos o Projeto Valores do Serviço Público Federal lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU), bem como a pesquisa que irá definir os Valores do Serviço Público Federal, um projeto desenvolvido por meio de acordo assinado com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. A condução da iniciativa, organizada em nível federal pela Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) é operacionalizada em parceria com o as Unidades de Gestão da Integridade (UGIs) de cada órgão.
Out-2020Empresa Pró-Ética 2018 / 2019O presente trabalho pretende revelar os achados da edição referente ao biênio de 2018- 2019, com apresentação de diversos dados estatísticos relacionados ao perfil das empresas participantes; a metodologia e o escopo de avaliação; a análise de cada uma das seis áreas que compõem o questionário de avaliação; a apresentação de alguns pontos de destaque e de aspectos que precisam ser aprimorados. Pretende, também, realizar um balanço do próprio Pró-Ética, a fim de que o propósito que norteia todo o projeto – fomentar e reconhecer positivamente a adoção voluntária de boas práticas de integridade – permaneça vivo e atual, num mundo já bastante diferente de há uma década.
Set-2020Integridade pública em tempos de crise: edição 6Trata-se do sexto compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo. Nesta edição, trazemos os últimos avanços alcançados pelo Governo Federal no âmbito dos Programas de Integridade Pública, os quais foram conhecidos durante a 2ª Reunião Técnica com as Unidades de Gestão da Integridade, realizada pela Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção/CGU. Na ocasião, foi lançada a Campanha #IntegridadeSomosTodosNós, bem como webinar sobre o Manual de Integridade Pública, elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
25-Ago-2020Integridade pública em tempos de crise: edição 5Trata-se do quinto compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo. Nesta quinta edição, compartilhamos boa prática do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, referente à sua Política de Indicação do Sistema BNDES em Colegiados, aprovada em maio de 2020.
20-Jul-2020Integridade pública em tempos de crise: edição 4Trata-se da quarta compilação de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo sobre o tema da integridade pública. Nesta quarta edição, compartilhamos um grande desafio: o projeto 100% UGI e Plano, que objetiva ter Unidades de Gestão da Integridade instituídas, bem como Planos de Integridade aprovados em 100% dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal, em conformidade com o Decreto nº 9.203/2017.
Jul-2020Avaliação de Programas de Integridade em Acordos de LeniênciaO presente documento é destinado às empresas que estão em processo de negociação de Acordo de Leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU), nos termos da Lei n. 12.846, de 1o de agosto de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção. Ele tem por objetivo orientar as empresas sobre a avaliação de programa de integridade, etapa necessária para celebração do Acordo.
19-Jun-2020Integridade pública em tempos de crise: edição 3Terceira edição da compilação de notícias, normativos, boas práticas, capacitações e outras iniciativas de integridade pública no Brasil e no mundo. Nesta terceira edição, é compartilhada uma iniciativa do Ministério da Infraestrutura - vídeo institucional - que visa sensibilizar e conscientizar servidores da Pasta sobre a cultura de integridade e possíveis atos contrários a esta.
20-Mai-2020COSP 2019 – Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção: Resolução 8/3A Resolução 83 aborda as medidas já realizadas ou em andamento para a implementação de cada uma das recomendações da citada Resolução, com especial foco nas iniciativas conduzidas pela Controladoria-Geral da União – CGU.
20-Mai-2020Integridade pública em tempos de crise: edição 2Trata-se do segundo compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo. Nesta segunda edição, compartilhamos Iniciativa do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, o Cadastro “AGROÍNTEGRO”, que visa a reconhecer ações iniciais efetivas de empresas e cooperativas agropecuárias, a partir de termo de compromisso com a ética e integridade.
Mai-2020Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia [versão 2]Esta cartilha apresenta um rol de boas práticas a serem adotadas pelas empresas no contexto das contratações emergenciais realizadas com a Administração Pública, com fundamento nas medidas adotadas excepcionalmente em razão da Covid-19.
Abr-2020Integridade pública em tempos de crise: edição 1Trata-se do primeiro compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo.
Abr-2020Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia [versão 1]Esta cartilha apresenta recomendações às empresas nas operações realizadas junto ao setor público que tenham por base as medidas adotadas excepcionalmente em razão da Covid-19.
20-Jan-2020OCDE: A Integridade Pública como ação concreta de resposta e de recuperação para a covid-19Em tradução livre para a língua portuguesa, resumo dos principais pontos elencados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, em 19 de abril de 2020, sobre o papel da integridade pública como resposta ao COVID-19.
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