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29-Aug-2018	Ementário de Gestão Pública n. 2.196	Trata-se do Ementário nº 2.196, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 231: Portaria FUNASA nº 5.180, de 22/8/2018 (gestão de riscos); Resolução CGPAR nº 24, de 23/8/2018 (estatais e governança); Portaria MPDG nº 708, de 23/8/2018 (planejamento estratégico); Portaria Normativa MEC nº 840, de 24/8/2018 (avaliação do ensino superior); Portaria MDIC nº 1.461, de 23/8/2018 (desconcentração administrativa); Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 235, de 23/8/2018 (convênios) - Altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007; Acórdão nº 1.908/2018 – TCU – Plenário (regime jurídico único, cargo público e desvio de função; carreiras públicas); Acórdão nº 1.882/2018 –TCU – Plenário (restrição à competitividade, qualificação técnica e requisitos alternativos); Acórdão nº 1.885/2018 – TCU – Plenário (estatais, normatização e detalhamento de custos); Acórdão nº 1.886/2018 – TCU – Plenário (taxa de administração e índice de endividamento total); Acórdão nº 1.893/2018 – TCU – Plenário (especificação do objeto); Acórdão nº 1.867/2018 – TCU – Plenário (acordo de cooperação, publicidade, isonomia e vantajosidade); Acórdão nº 1.872/2018 – TCU – Plenário (aquisição por preço global de grupo de itens e inibição sistêmica; fase de negociação, majoração de preços e inibição sistêmica); Acórdão nº 1.873/2018 – TCU – Plenário (TAXIGOV); Acórdão 1.819/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 1.821/2018 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 1.825/2018 Plenário (Recurso de Revisão, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.827/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 8.599/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 7.181/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 7.184/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 7.198/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
27-Aug-2018	Ementário de Gestão Pública n. 2.195	Trata-se do Ementário n. 2.195, que traz a Portaria MPDG n. 8.470, de 21 de agosto de 2018 (teletrabalho), a Portaria INEP n. 650, de 31 de julho de 2018 (gestão contratual, fiscalização e dosimetria de sanções), a PORTARIA GSI/PR n. 65, de 21 de agosto de 2018 (governança, riscos e desburocratização), a Portaria BACEN n. 99.362, de 22 de agosto de 2018 (acesso à informação e informação classificada) e o Acórdão n. 7411/2018 – TCU – 2ª Câmara (licenciamento e legislação ambiental).
24-Aug-2018	Ementário de Gestão Pública n. 2.194	Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.194, que traz a PORTARIA MinC Nº 81, de 20 de agosto de 2018 (Governança), a RESOLUÇÃO CFC Nº 1.548, de 16 de agosto de 2018 (Normas Brasileiras de Contabilidade), a NORMA BRASILEIRA de CONTABILIDADE, CTO 4, de 16 de agosto de 2018 (Controles Internos), a PORTARIA MCidades Nº 542, DE 21 de agosto de 2018 (Governança e Contrato de Repasse), o ACÓRDÃO Nº 9005/2018 – TCU – 1ª Câmara (Adicional de Insalubridade, Flexibilização da Jornada, Atos de Admissão, Concessão, SISAC e Dedicação Exclusiva), e o ACÓRDÃO Nº 7410/2018 – TCU – 2ª Câmara (Vistoria e Rejeição Sumária de Intenção de Recurso).
22-Aug-2018	Ementário de Gestão Pública n. 2.193	Trata-se do Ementário nº 2.193, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 230: Portaria PGU/AGU nº 5, de 16/8/2018 (inscrição no CADIN e multa do TCU); Circular BACEN nº 3.909, de 16/8/2018 (segurança cibernética e computação em nuvem); Portaria MSP nº 124, de 17/8/2018 (regimento interno); Portaria MMA nº 333, de 16/8/2018 (desenvolvimento sustentável); Resolução CFC nº 1.544, de 16/8/2018 (conselhos profissionais e direito do usuário de serviços públicos); Acórdão nº 1.839/2018 – TCU – Plenário (estatais e governança); Acórdão nº 1.838/2018 – TCU – Plenário (reajuste e variação dos custos; fiscalização, projeto deficiente e desenvolvimento urbano); Acórdão 1.744/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.751/2018 Plenário (Monitoramento, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.776/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.784/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 1.796/2018 Plenário (Levantamento, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 8.213/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 6.873/2018 Segunda Câmara (Representação, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 6.903/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministra Ana Arraes).
20-Aug-2018	Ementário de Gestão Pública n. 2.192	Trata-se do Ementário n. 2.192, que traz o Decreto n. 9.473, de 16 de agosto de 2018 (gestão de pessoas e SIPEC), a Portaria MPDG n. 250, de 14 de agosto de 2018 (estatais), a Portaria MJ n. 1.251, de 14 de agosto de 2018 (afastamento do país), a Instrução Normativa SPU/MPDG n. 4, de 14 de agosto de 2018 (patrimônio imobiliário), a Instrução Normativa n. 1/MB/MD, de 15 de agosto de 2018 (responsabilização, acordo de leniência e integridade), o Acórdão n. 1716/2018 – TCU – Plenário (aquisição de medicamentos e pesquisa de preços; aquisição de medicamentos e limite de preço; aquisição de medicamentos, CATMAT e padronização), o Acórdão n. 1815/2018 – TCU – Plenário (composição de custos indiretos), o Acórdão n. 1819/2018 – TCU – Plenário (revogação de procedimento licitatório; cota para pequenas e microempresas e preço de referência) e o Acórdão n. 1832/2018 – TCU – Plenário (transparência ativa; acessibilidade e governo eletrônico; estatais e transparência ativa; padronização semântica).
17-Aug-2018	Ementário de Gestão Pública n. 2.191	Trata- se do Ementário de Gestão Pública nº 2.191, que traz a LEI Nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (Diretrizes Orçamentárias), a LEI Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Proteção de Dados Pessoais e Marco Civil da Internet ), o DECRETO Nº 9.469, de 14 de agosto de 2018 (Organizações Sociais), a PORTARIA STN/MF Nº 569, de 14 de agosto de 2018 (Registro da Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal), a PORTARIA IEC Nº 110, de 7 de agosto de 2018 (Fundações de Apoio), o ACÓRDÃO Nº 1745/2018 – TCU – Plenário (Fundações de Apoio e Compras Públicas), e o ACÓRDÃO Nº 8117/2018 – TCU – 1ª Câmara (Correição).
15-Aug-2018	Ementário de Gestão Pública n. 2.190	Trata-se do Ementário nº 2.190, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 229: Decreto nº 9.468, de 13/8/2018 (transparência e combate à corrupção); Resolução TCU nº 298, de 8/8/2018 (processo no TCU); Portaria MCTIC n° 4.082, de 10/8/2018 (empreendedorismo e inovação); Decreto nº 9.466, de 13/8/2018 (legado olímpico); Acórdão nº 1.795/2018 – TCU – Plenário (descumprimento de determinação do TCU); Acórdão nº 1.796/2018 – TCU – Plenário (compras públicas, contratações diretas, contratações emergenciais, controles internos e informações gerenciais); Acórdão nº 1.717/2018 – TCU – Plenário (especificação do objeto e indicação de marca; planejamento da contratação; pesquisa de preços; parcelamento do objeto); Acórdão nº 1.725/2018 – TCU – Plenário (revogação, contraditório e ampla defesa); Acórdão nº 1.781/2018 –TCU – Plenário (rede de credenciadas, limitação geográfica e restrição à competitividade; pesquisa de preços; atesto e recebimento definitivo); Acórdão 1.672/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.674/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.677/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.695/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.704/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 6.744/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 6.745/2018 Primeira Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 6.750/2018 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues).
10-Aug-2018	Ementário de Gestão Pública n. 2.189	Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.189, que traz a PORTARIA CRG/CGU Nº 1.683, de 27 de junho de 2018 (Correição), a PORTARIA STN/MF Nº 549, de 7 de agosto de 2018 (Informações Contábeis), e o ACÓRDÃO Nº 6911/2018 – TCU – 2ª Câmara (Gestão de Pessoas, Fragmentação de Sistemas e Controle Externo).
8-Aug-2018	Ementário de Gestão Pública n. 2.188	Trata-se do Ementário nº 2.188, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 228: Instrução Normativa SPU/MPDG nº 3, de 31/7/2018 (patrimônio imobiliário e permuta); Instrução Normativa DREI/SEMPE/MDIC nº 48, de 3/8/2018 (registro mercantil); Portaria MinC nº 74, de 3/8/2018 (regimento interno); Portaria MRE nº 599, de 2/8/2018 (veículos oficiais); Portaria MJ nº 1.189, de 3/8/2018 (classificação indicativa); Acórdão nº 6.746/2018 – TCU – 1ª Câmara (condenação em débito e tomada de contas especial); Acórdão nº 6.750/2018 – TCU – 1ª Câmara (qualificação técnica); Acórdão nº 6.515/2018 – TCU – 2ª Câmara (taxa de administração nula ou negativa); Acórdão 1.618/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.620/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.624/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.628/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.629/2018 Plenário (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.635/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 6.710/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 5.974/2018 Segunda Câmara (Representação, Relator Ministro José Múcio Monteiro).
6-Aug-2018	Ementário de Gestão Pública n. 2.187	Trata-se do Ementário n. 2.187, que traz a Portaria SGP/MPDG n. 9, de 1º de agosto de 2018 (gestão de pessoas e assentamento funcional digital), a Portaria MDH n. 283, de 31 de julho de 2018 (governança, riscos e controles), a Lei n. 13.699, de 2 de agosto de 2018 (estatuto da cidade e acessibilidade), o Decreto n. 9.457, de 2 de agosto de 2018 (segurança internacional e terrorismo) e a Portaria IN/CC/PR n. 234, de 1º de agosto de 2018 (governança, riscos e controles).
3-Aug-2018	Ementário de Gestão Pública n. 2.186	Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.186, que traz a PORTARIA CC/PR Nº 903, de 31 de julho de 2018 (Governança), e o DECRETO Nº 9.455, de 1º DE agosto de 2018 ( Regulamenta, para o Exército, a convocação e a incorporação de brasileiros com reconhecida competência técnico-profissional ou com notória cultura científica no serviço ativo).
1-Aug-2018	Ementário de Gestão Pública n. 2.185	Trata-se do Ementário nº 2.185, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 227: Instrução Normativa SPU/MPDG nº 2, de 27/7/2018 (patrimônio imobiliário); Instrução Normativa SIT/MTb Nº 146, de 25/7/2018 (aprendizagem profissional); Acórdão nº 1.584/2018 – TCU – Plenário (fundações de apoio e taxa de administração); Acórdão nº 1.618/2018 – TCU – Plenário (concurso público e aproveitamento de candidatos aprovados; taxa de inscrição e fluxo orçamentário); Acórdão nº 1.580/2018 – TCU – Plenário (garantia e execução contratual); Acórdão 1.566/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.567/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.583/2018 Plenário (Administrativo, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.584/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 1.586/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 6.633/2018 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 6.636/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 5.455/2018 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 5.465/2018 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro José Múcio Monteiro).
30-Jul-2018	Ementário de Gestão Pública n. 2.184	Trata-se do Ementário 2.184, que traz o Decreto n. 9.451, de 26 de julho de 2018 (acessibilidade e inclusão), a Portaria GSI/PR n. 59, de 26 de julho de 2018 (proteção do conhecimento sensível), a Portaria MF n. 359, de 26 de julho de 2018 (regimento interno), a Portaria BACEN n. 98.972, de 25 de julho de 2018 (acesso à informação), a Portaria MPDG n. 7.504, de 26 de julho de 2018 (estatais e execução orçamentária), a Portaria MDH n. 298, de 23 de julho de 2018 (diárias e passagens), a Decisão Normativa TCU n. 169, de 25 de julho de 2018 (coeficientes de participação), o Acórdão n. 1646/2018 – TCU – Plenário (gestão de pessoas e descrição de cargo público), o Acórdão n. 1620/2018 – TCU – Plenário (inexequibilidade; adesão tardia, registro e pesquisa de preços), o Acórdão n. 1633/2018 – TCU – Plenário (parcelamento do objeto; motivação de atos administrativos e compra direta), o Acórdão n. 1567/2018 – TCU – Plenário (restrição à competitividade e liberdade da forma de prestação dos serviços; planejamento da contratação e levantamento de soluções disponíveis no mercado) e o Acordão n. 1583/2018 – TCU – Plenário (regime previdenciário, ingresso no serviço público e ex-militar).
27-Jul-2018	Ementário de Gestão Pública n. 2.183	Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.183, que traz o DECRETO Nº 9.450, de 24 de julho de 2018 (Compras públicas, Execução penal e Ressocialização), a PORTARIA CC/PR Nº 873, de 24 de julho de 2018 (Governança), a INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG Nº 4, de 24 de julho de 2018 (Técnica normativa), o ACÓRDÃO Nº 5966/2018 – TCU – 2ª Câmara (Composição de custos unitários, Publicidade, Visita técnica, Audiência pública, Habilitação e Restrição à competitividade, Inexequibilidade, Presunção relativa e Diligência).
25-Jul-2018	Ementário de Gestão Pública n. 2.182	Trata-se do Ementário nº 2.182, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 226: Portaria CGU nº 1.970, de 19/7/2018, que altera a Portaria CGU nº 910, de 7/4/2015 (responsabilização e acordo de leniência); Portaria MDH nº 232, de 4/7/2018. Institui o Programa de Modernização do Ministério dos Direitos Humanos – PMMDH e dá outras providências (modernização da gestão pública); Acórdão nº 1.488/2018 – TCU – Plenário (proposta de preço e taxa de administração nula ou negativa); Acórdão nº 5.733/2018 – TCU – 2ª Câmara (atos de admissão e concessão e código de vaga); Acórdão nº 5.963/2018 – TCU – 2ª Câmara (controle de frequência; terceirização e recessos; contratação de professores substitutos); Acórdão nº 5.974/2018 – TCU – 2ª Câmara (diárias, passagens, verba indenizatória, direito patrimonial disponível e declaração); Acórdão 1.502/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 1.503/2018 Plenário (Agravo, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.511/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.548/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.551/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 6.409/2018 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 6.411/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 5.321/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 5.326/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 5.328/2018 Segunda Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Augusto Nardes).
23-Jul-2018	Ementário de Gestão Pública n. 2.181	Trata-se do Ementário nº 2.181, que traz o Acórdão 6448/2018 – TCU – 1ª Câmara (conselhos profissionais, auditoria Interna e auditoria Independente), o Acórdão 6630/2018 – TCU – 1ª Câmara (sistema s, obra pública, memorial descritivo e subcontratação), o Acórdão 6414/2018 – TCU – 1ª Câmara (conselhos profissionais e escrituração contábil) e o Acórdão 6633/2018 – TCU – 1ª Câmara (conselhos profissionais, dispensa de licitação e aquisição de imóvel; inexigibilidade; regime de pessoal).
20-Jul-2018	Ementário de Gestão Pública n. 2.180	Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.180, que traz a PORTARIA Nº 518, de 17 de julho de 2018 (Informações de custos), a RESOLUÇÃO CNODS Nº 1, de 18 de julho de 2018 (Desenvolvimento Sustentável, Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), a RESOLUÇÃO CA/EBSERH Nº 71, de 28 de junho de 2018 (Regulamento de Licitações e Contratos, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), o ACÓRDÃO Nº 5430/2018 – TCU – 2ª Câmara (Controle Interno, Compras Públicas e Contratação Direta, Publicação de Extratos, Governança de TI e Indicadores e Acumulação de Cargos e empregos), o ACÓRDÃO Nº 5445/2018 – TCU – 2ª Câmara (Determinação do TCU ), o ACÓRDÃO Nº 6406/2018 – TCU – 1ª Câmara (Inscrição em Conselho Profissional, Vistoria Técnica e Restrição à Competitividade).
13-Jul-2018	Ementário de Gestão Pública n. 2.177	Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.177, que traz a LEI Nº 13.690, de 10 de julho de 2018 (Organização Administrativa), a PORTARIA INCRA Nº 1.143, de 10 de julho de 2018 (Ouvidoria, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a PORTARIA CGU Nº 1.089, de 25 de abril DE 2018 (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade), o ACÓRDÃO Nº 1438/2018 – TCU –Plenário (Contratação de Empresa Pública, Serviços de TI e Dispensa de Licitação), o ACÓRDÃO Nº 1440/2018 – TCU – Plenário (Reequilíbrio Econômico-Financeiro e Seguro Garantia), e o ACÓRDÃO Nº 1455/2018 – TCU – Plenário (Compras Públicas, Preço Máximo, Superfaturamento e Função Sancionadora do TCU).
11-Jul-2018	Ementário de Gestão Pública n. 2.176	Trata-se do Ementário nº 2.176, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 224: Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 6, de 6/7/2018 (obras públicas e contrato administrativo); Instrução Normativa SFC/CGU nº 4, de 11/6/2018 (ações de controle); Acórdão nº 5.167/2018 – TCU – 2ª Câmara (competência do TCU); Acórdão nº 5.261/2018 – TCU – 2ª Câmara (habilitação jurídica, rol taxativo e restrição à competitividade; governança e compras públicas); Acórdão 1.381/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 5.823/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 5.827/2018 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 5.836/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 5.847/2018 Primeira Câmara (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 4.828/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 4.832/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 4.834/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 4.840/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro José Múcio Monteiro).
9-Jul-2018	Ementário de Gestão Pública n. 2.175	Trata-se do Ementário n. 2.175, que traz a Instrução Normativa SEGES/MPDG n. 5, de 5 de julho de 2018 (diárias e passagens), a Resolução de Senado Federal n. 15, de 2018 (consórcios públicos e operações de crédito), o Ato Regimental AGU 1, de 4 de julho de 2018 (organização administrativa e secretaria-executiva) e um Aviso Especial (I Congresso Brasileiro de Auditoria & Controle Interno).