1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-Dec-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.457Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.259Trata-se do Ementário nº 2.259, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 251: Decreto nº 9.711, de 15/2/2019 (programação orçamentária); Portaria MMFDH nº 23, de 15/2/2019 (governança, riscos e controles); Portaria CGU nº 665, de 7/2/2019 (governança); Deliberação CRF-SP nº 2, de 14/2/2019 (conselhos profissionais e capacitação); Acórdão nº 1.104/2019 – TCU – 1ª Câmara (declaração do contador e fidedignidade de registros contábeis); Acórdão nº 1.152/2019 – TCU – 1ª Câmara (fundações de apoio) Acórdão nº 915/2019 – TCU – 1ª Câmara (limitação territorial e restrição à competitividade); Acórdão nº 801/2019 – TCU – 2ª Câmara (terceirização de assistência técnica local); Acórdão 93/2019 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 95/2019 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 108/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 116/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 127/2019 Plenário (Indisponibilidade de Bens, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 162/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 165/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 169/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 178/2019 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 294/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 313/2019 Segunda Câmara (Prestação de Contas, Relator Ministra Ana Arraes).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.270Trata-se do Ementário nº 2.270, que traz o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 (nova reforma do estado), o Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019 (programação orçamentária), a Portaria SEST/ME nº 2.874, de 27 de março de 2019 (estatais e orçamento de investimento), a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019 (cargos comissionados e equivalência), a Portaria ME nº 123, de 27 de março de 2019 (governança), a Portaria SGP/ME nº 2.801, de 26 de março de 2019 (movimento grevista e servidor público), a Resolução CFC nº 1.563, de 14 de março de 2019 (conselhos profissionais e integridade), a Portaria CGU nº 1.202, de 26 de março de 2019 (desburocratização), o Acórdão nº 1.936/2019 – TCU – 1ª Câmara (inexiquibilidade), o Acórdão nº 1.938/2019 – TCU – 1ª Câmara (imóvel funcional) e o Acórdão nº 2.223/2019 – TCU – 1ª Câmara (conselhos profissionais, gestão de pessoas e cargos comissionados; planejamento da contratação).
12-Jul-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.436Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.258Trata-se do Ementário nº 2.258, que traz a Portaria SOF nº 1, de 13 de fevereiro de 2019 (alterações orçamentárias), Portaria MC nº 326, de 13 de fevereiro de 2019 (prestação de contas), a Resolução CFC nº 1.560, de 7 de fevereiro de 2019 (exame de suficiência), a NBC PG 01, de 7 de fevereiro de 2019 (normas brasileiras de contabilidade e a NBC TA 250, de 7 de fevereiro de 2019), a Portaria CRF-SP nº 3, de 12 de fevereiro de 2019 (conselhos profissionais e suprimento de fundos), o Acórdão nº 528/2019 – TCU – 2ª Câmara (prestação de contas; indicadores; estatais; paradoxo lucro-ineficiência; supervisão ministerial; participação nos lucros e resultados), o Acórdão nº 535/2019 – TCU – 2ª Câmara (especificação do objeto; detalhamento extensivo; restrição à competitividade, o Acórdão nº 559/2019 – TCU – 2ª Câmara (especificação do objeto) e o Acórdão nº 1.105/2019 – TCU – 1ª Câmara (gestão de riscos).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.272Trata-se do Ementário nº 2.272 que traz a Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 (contratações e governança de TIC), a Instrução Normativa SGD/ME nº 2, de 4 de abril de 2019 (contratações e governança de TIC), a Portaria SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 (contratações e governança de TIC), a Portaria SGD/ME nº 778, de 4 de abril de 2019 (contratações e governança de TIC), a Portaria AGU nº 213, de 29 de março de 2019 (advocacia pública e comunicação processual), a Portaria AGU nº 215, de 1º de abril de 2019 (segurança institucional), a Portaria nº 172, de 28 de março de 2019 (benefício previdenciário), a Resolução STJ nº 7 de 29 de março de 2019 (política de impressão), o Acórdão nº 2.447/2019 – TCU – 1ª Câmara (sistema S e compras públicas), o Acórdão nº 569/2019 – TCU – Plenário (clareza e objetividade do edital), o Acórdão nº 575/2019 – TCU – Plenário (rede credenciada; atestado de capacidade técnica e prazo de validade), o Acórdão nº 2.343/2019 – TCU – 1ª Câmara (atestado de capacidade técnica), o Acórdão nº 588/2019 – TCU – Plenário (prestação e tomada de contas; natureza jurídica das recomendações do TCU), o Acórdão nº 600/2019 – TCU – Plenário (sustentabilidade) e o Acórdão nº 630/2019 – TCU – Plenário (habilitação e rol taxativo; compras públicas e formalização).
26-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.290Trata-se do Ementário nº 2.290, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 266: Decreto nº 9.830, de 10/6/2019 (LINDB); Portaria MME nº 243, de 10/6/2019 (integridade); Acórdão nº 3.692/2019 – TCU – 2ª Câmara (tomada de contas especial); Acórdão nº 3.703/2019 – TCU – 2ª Câmara (visita técnica); Acórdão nº 1.159/2019 – TCU – Plenário (locação de imóvel e avaliação prévia); Acórdão nº 1.197/2019 – TCU – Plenário (formulação de políticas públicas); Acórdão nº 1.184/2019 – TCU – Plenário (restrição à competitividade); Acórdão nº 1.179/2019 – TCU – Plenário (contratação de serviços de TIC e restrição à competitividade); Acórdão 1.166/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.174/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 1.175/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Revisor Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 1.187/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.191/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 1.193/2019 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 3.859/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 3.459/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 3.467/2019 Segunda Câmara (Admissão, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 3.477/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
26-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.296Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.271Trata-se do Ementário nº 2.271, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 256: Portaria SEGOV/PR nº 24, de 29/3/2019 (integridade); Portaria STN/ME nº 192, de 28/3/2019 (relatório de gestão fiscal); Portaria STN/ME nº 191 de 28/3/2019 (execução orçamentária); Portaria MJSP nº 299, de 28/3/2019 (convênios, prestação de contas e análise informatizada); Portaria TCU nº 114, de 21/3/2019 (tomada de contas especial). Acrescenta o artigo 40-A na Portaria -TCU nº 122/2018, que dispõe sobre a implantação e a operacionalização do sistema informatizado de tomada de contas especial (Sistema e-TCE); Portaria ME nº 129, de 1º DE ABRIL DE 2019 (administração tributária); Acórdão nº 2.116/2019 – TCU – 2ª Câmara (cadastro prévio para participação em licitação; capacidade técnico-operacional e complexidade do objeto); Acórdão nº 2.254/2019 – TCU – 2ª Câmara (transferências voluntárias e capacidade técnico-operacional); Acórdão nº 582/2019 – TCU – Plenário (obras e serviços de engenharia, ressarcimento e motivação de atos administrativos); Acórdão nº 2.344/2019 – TCU – 1ª Câmara (inibições sistêmicas e comprasnet); Acórdão nº 2.450/2019 – TCU – 1ª Câmara (desclassificação de proposta); Acórdão nº 592/2019 – TCU – Plenário (patrimônio imobiliário); Acórdão nº 593/2019 – TCU – Plenário (fundações de apoio); Acórdão 458/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 478/2019 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 499/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 2.229/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 2.233/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.247/2019 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.250/2019 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.271/2019 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.276/2019 Primeira Câmara (Prestação de Contas, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.280/2019 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.643/2019 Segunda Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 1.647/2019 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Raimundo Carreiro).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.265Trata-se do Ementário nº 2.265, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 253: Decreto nº 9.723, de 11/3/2019 (identificação civil e desburocratização); Decreto nº 9.725, de 12/3/2019 (gestão de pessoas, cargos comissionados e GSISTE); Portaria DNIT nº 399, de 12/3/2019 (gestão de pessoas e governança); Portaria CGU nº 1.014, de 7/3/2019 (teletrabalho); Portaria CGU nº 1.044, de 8/3/2019 (governança e planejamento estratégico); Ato Conjunto TST/CSJT nº 4, de 8/3/2019 (alterações orçamentárias); Acórdão nº 993/2019 – TCU – 2ª Câmara (planejamento estratégico, indicadores e gestão de riscos); Acórdão nº 1.251/2019 – TCU – 2ª Câmara (rejeição de intenção de recurso); Acórdão nº 1.253/2019 – TCU – 2ª Câmara (desclassificação e diligência); Acórdão nº 1.257/2019 – TCU – 2ª Câmara (parcelamento do objeto); Acórdão nº 1.475/2019 – TCU – 1ª Câmara (jornada de trabalho e compatibilidade de horários); Acórdão 266/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 267/2019 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 269/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 276/2019 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.409/2019 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 808/2019 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 810/2019 Segunda Câmara (Representação, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 811/2019 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 818/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).