1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.244Trata-se do Ementário nº 2.244, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU): Medida Provisória nº 870, de 1º/1/2019 (organização administrativa); Lei nº 13.777, de 20/12/2018 (multipropriedade); Lei nº 13.775, de 20/12/2018 (duplicatas); Portaria MPDG nº 442, de 27/12/2018 (feriados); Portaria Normativa MD nº 99, de 21/12/2018 (projetos estratégicos e processo decisório); Portaria Normativa MD nº 94, de 20/12/2018 (planejamento estratégico); Portaria AGU nº 382, de 21/12/2018 (contratação de cursos e treinamentos e inexigibilidade); Portaria SFC/CGU nº 3.520, de 21/12/2018 (auditoria, alternância e quarentena); Portaria IBAMA nº 3.739, de 17/12/ 2018 (correição) Portaria MCTIC nº 6.676, de 26/12/2018 (inovação); Portaria MTb nº 1.186, de 20/12/2018 (segurança do trabalho); NBC ITG 22, de 19/12/2018 (normas brasileiras de contabilidade); Acórdão nº 2.708/2018 – TCU – Plenário (créditos suplementares; regra de ouro).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.275Trata-se do Ementário nº 2.275, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 258: Decreto nº 9.760, de 11/4/2019 (processo administrativo ambiental); Decreto nº 9.764, de 11/4/2019 (recebimento de doações); Portaria MDH nº 391, de 11/4/2019 (convênios, prestação de contas e análise informatizada); Portaria CGU nº 1.286, de 10/4/2019 (correição); Portaria ME nº 158, 11/4/2019 (equivalência de cargos comissionados); CTA 25 (R1), de 11/4/2019 (normas brasileiras de contabilidade); Acórdão nº 2.719/2019 – TCU – 1ª Câmara (flexibilização de jornada; compras públicas, motivação de atos administrativos e tomada de contas especial; planejamento da contratação; bolsas); Acórdão nº 2.725/2019 – TCU – 1ª Câmara (registro de preços e gestão de atas); Acórdão nº 2.835/2019 – TCU – 1ª Câmara (registro contábil e NBCASP); Acórdão nº 2.837/2019 – TCU – 1ª Câmara (agrupamento por itens, adjudicação por lote e motivação de atos administrativos); Acórdão nº 658/2019 – TCU – Plenário (convênios e atingimento do objetivo); Acórdão nº 670/2019 – TCU – Plenário (habilitação econômico-financeira, índices contábeis e garantia; habilitação técnica e visita técnica); Acórdão nº 684/2019 –TCU – Plenário (fundo constitucional do distrito federal e conciliação e arbitragem); Acórdão nº 705/2019 – TCU – Plenário (governança, riscos, controles e liderança); Acórdão nº 712/2019 – TCU – Plenário (reforma trabalhista, regime de 12×36 horas e adequação de contratos administrativos); Acórdão nº 718/2019 – TCU – Plenário (locação de imóvel e chamamento público); Acórdão 690/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 699/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 712/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 713/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 721/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 2.678/2019 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.681/2019 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.699/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.256/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 2.286/2019 Segunda Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.254Trata-se do Ementário nº 2.254, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 249: Portaria ANP nº 42, de 1º/2/2019 (gestão de riscos e controles internos); Enunciado CRG/CGU nº 8, DE 30/1/2019 (vedação de exercício do comércio); Acórdão nº 50/2019 – TCU – Plenário (segurança de barragens; compensações entre acréscimos e supressões; alterações qualitativas, excepcionalidade e pressupostos para extrapolação de limites de acréscimos e supressões); Acórdão 2.905/2018 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.919/2018 Plenário (Agravo, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 2.957/2018 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 2.984/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.986/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 2.988/2018 Plenário (Representação, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 2.989/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.991/2018 Plenário (Auditoria, Revisor Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.993/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro Bruno Dantas).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.276Trata-se do ementário nº 2.276, que traz a Portaria SG/PR nº 20, de 15 de abril de 2019 (integridade), a Resolução Normativa Antaq nº 30, de 15 de abril de 2019 (desburocratização), a Portaria MJSP nº 430, de 15 de abril de 2019 (nepotismo), a Portaria ME nº 170, de 17 de abril de 2019 (processo normativo), a Portaria SECEX/ME nº 8, de 15 de abril de 2019 (defesa comercial e interesse público), a Instrução Normativa Valec nº 1, de 16 de abril de 2019 (estatais, liderança e cargos comissionados), a Portaria Antt nº 127, de 17 de abril de 2019 (gestão de riscos e prevenção e combate à corrupção), a Portaria CRMV/MS nº 20, de 29 de março de 2019 (conselhos profissionais), o Acórdão nº 767/2019 – TCU – Plenário (contratação emergencial e planejamento da contratação), o Acórdão nº 776/2019 – TCU – Plenário (qualificação técnico-profissional, especializações da engenharia e restrição à competitividade), o Acórdão nº 728/2019 – TCU – Plenário (estatais, remuneração e teto constitucional), o Acórdão nº 730/2019 – TCU – Plenário (prorrogação contratual e vantajosidade; âmbito de validade da sanção e restrição à competitividade; atestado de vistoria; qualificação técnica e profissional do quadro efetivo do licitante; fuga à licitação e ausência de cobertura contratual; rejeição de intenção de recurso), o Acórdão nº 721/2019 – TCU – Plenário (prestação de contas e controles internos; glosa de despesas; análise de prestação de contas e execução indireta; blockchain e automatização; capacidades institucionais e execução de políticas públicas; desburocratização, custos de transação e racionalização da despesa pública) e o Acórdão nº 713/2019 – TCU – Plenário (restrição à competitividade).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.277Trata-se do Ementário nº 2.277, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 259: Lei Complementar nº 167, de 24 de abril de 2019 (Empresa Simples de Crédito); Portaria ME nº 179, de 22 de abril de 2018 (Compras Públicas e Racionalização do Gasto Público); Decreto nº 9.770, de 22 de abril de 2019 (Ombudsman de Investimentos); Instrução Normativa MC nº 2, de 23 de abril de 2019 (Incentivo Fiscal e Apoio à Cultura; Acórdão nº 2.477/2019 - TCU - 2ª Câmara (Prestação de Contas); Acórdão nº 3.196/2019 - TCU - 1ª Câmara (Sistemas e Arrecadação de Recursos); Acórdão 728/2019 Plenário (Levantamento, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 730/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 741/2019 Plenário (Solicitação do Congresso Nacional, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 2.844/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 2.845/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 2.846/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 2.848/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 2.856/2019 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.341/2019 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 2.349/2019 Segunda Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Aroldo Cedraz).