1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.235Trata-se do Ementário nº 2.235, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 245: Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29/11/2018 (sustentabilidade, patrimônio e reuse.gov); Portaria AGU nº 346, de 30/11/2018 (advocacia pública e comunicações processuais); Portaria Interministerial MPDG-CC/PR nº 389, de 29/11/2018 (emendas parlamentares); Resolução CNPC nº 30, de 10/10/2018 (previdência complementar); Portaria SPU/MPDG nº 12.746, de 30/11/2018 (patrimônio imobiliário e destinação de imóveis); Portaria STN/MF nº 834, de 29/11/2018 (execução orçamentária); Portaria FJB nº 180, de 28/112018 (regimento interno); Portaria ICMBio nº 1.039, de 29/11/2018 (compensação ambiental); Resolução TCU nº 303, de 28/11/2018 (governança de TIC); Acórdão 2.609/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.613/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.616/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 2.618/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.623/2018 Plenário (Recurso de Revisão, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 14.193/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 14.205/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.260Trata-se do Ementário nº 2.260, que traz a Portaria ME nº 410, de 19 de fevereiro de 2019 (Atendimento aos órgãos de Controle), a Portaria INCRA nº 205, de 05 de fevereiro de 2019 (Nepotismo), a Portaria CGU nº 777, de 18 de fevereiro de 2019 (Auditoria Interna e Qualidade), a Resolução CFN nº 662, de 18 de fevereiro de 2019 (Conselhos Profissionais e Gestão de Pessoas), o Acórdão nº 142/2019 - TCU - Plenário (Estatais, Contratação de Gestão de Benefício Alimentação e Taxa Negativa), o Acórdão nº 143/2019 - TCU - Plenário (Pesquisa de Preços), o Acórdão nº 146/2019 - TCU - Plenário (Planejamento Estratégico), o Acórdão nº 150/2019 - TCU - Plenário (Fornecimento de Combustíveis, Preço Médio Cotado pela ANP e Rede Credenciada), o Acórdão nº 174/2019 - TCU - Plenário (Edital de Concessão Rodoviária e Cobrança Automática), o Acórdão nº 177/2019 - TCU - Plenário (Toma de Contas Especial) e o Acórdão nº 203/2019 - TCU - Plenário (Locação de Imóvel e Contratação Direta).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.259Trata-se do Ementário nº 2.259, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 251: Decreto nº 9.711, de 15/2/2019 (programação orçamentária); Portaria MMFDH nº 23, de 15/2/2019 (governança, riscos e controles); Portaria CGU nº 665, de 7/2/2019 (governança); Deliberação CRF-SP nº 2, de 14/2/2019 (conselhos profissionais e capacitação); Acórdão nº 1.104/2019 – TCU – 1ª Câmara (declaração do contador e fidedignidade de registros contábeis); Acórdão nº 1.152/2019 – TCU – 1ª Câmara (fundações de apoio) Acórdão nº 915/2019 – TCU – 1ª Câmara (limitação territorial e restrição à competitividade); Acórdão nº 801/2019 – TCU – 2ª Câmara (terceirização de assistência técnica local); Acórdão 93/2019 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 95/2019 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 108/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 116/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 127/2019 Plenário (Indisponibilidade de Bens, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 162/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 165/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 169/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 178/2019 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 294/2019 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 313/2019 Segunda Câmara (Prestação de Contas, Relator Ministra Ana Arraes).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.271Trata-se do Ementário nº 2.271, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 256: Portaria SEGOV/PR nº 24, de 29/3/2019 (integridade); Portaria STN/ME nº 192, de 28/3/2019 (relatório de gestão fiscal); Portaria STN/ME nº 191 de 28/3/2019 (execução orçamentária); Portaria MJSP nº 299, de 28/3/2019 (convênios, prestação de contas e análise informatizada); Portaria TCU nº 114, de 21/3/2019 (tomada de contas especial). Acrescenta o artigo 40-A na Portaria -TCU nº 122/2018, que dispõe sobre a implantação e a operacionalização do sistema informatizado de tomada de contas especial (Sistema e-TCE); Portaria ME nº 129, de 1º DE ABRIL DE 2019 (administração tributária); Acórdão nº 2.116/2019 – TCU – 2ª Câmara (cadastro prévio para participação em licitação; capacidade técnico-operacional e complexidade do objeto); Acórdão nº 2.254/2019 – TCU – 2ª Câmara (transferências voluntárias e capacidade técnico-operacional); Acórdão nº 582/2019 – TCU – Plenário (obras e serviços de engenharia, ressarcimento e motivação de atos administrativos); Acórdão nº 2.344/2019 – TCU – 1ª Câmara (inibições sistêmicas e comprasnet); Acórdão nº 2.450/2019 – TCU – 1ª Câmara (desclassificação de proposta); Acórdão nº 592/2019 – TCU – Plenário (patrimônio imobiliário); Acórdão nº 593/2019 – TCU – Plenário (fundações de apoio); Acórdão 458/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 478/2019 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 499/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 2.229/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 2.233/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.247/2019 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.250/2019 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.271/2019 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.276/2019 Primeira Câmara (Prestação de Contas, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.280/2019 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.643/2019 Segunda Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 1.647/2019 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Raimundo Carreiro).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.253Trata-se do Ementário nº 2.253, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 248: Portaria MJSP nº 86, de 29/1/2019 (governança); Portaria STN/ME nº 60, de 29/1/2019 (execução orçamentária); Portaria Interministerial AGU/ME nº 1, de 29/1/2019 (advocacia pública e organização administrativa); Acórdão nº 3.085/2018 – TCU – Plenário (compras públicas e critérios de sustentabilidade); Acórdão nº 3.069/2018 – TCU – Plenário (contratação de obras e serviços de engenharia e deficiências sistêmicas; compartilhamento de base de dados); Acórdão 2.860/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.861/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.866/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.870/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.876/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 15.692/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 12.148/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).