1. Repositório de Conhecimento da CGU

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25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.257Trata-se do Ementário nº 2.257, que traz a Resolução IFMA nº 98, de 27 de agosto de 2018 (Riscos, Integridade e Controles), a Portaria MCTIC nº 452, de 12 de fevereiro de 2019 (Governança, Riscos, Controles e Integridade), a Resolução Normativa ANTAQ nº 28 (Demonstrações Contábeis, Arrendamento e Porto Organizados), a RDC ANVISA nº 266, de 8 de fevereiro de 2019 (Processo Administrativo e Recursos), a Resolução CFT nº 52 de 18 de janeiro de 2019 (Conselhos Profissionais e Administração Financeira e Orçamentária), a Resolução CFC nº 1.559, de 7 de fevereiro de 2019 (Conselhos Profissionais e Plano de Logística Sustentável), o Acórdão nº 116/2019 - TCU - Plenário (Confederações Desportivas, Prestação de Contas e Regime de Pessoas), o Acórdão nº 350/2019 - TCU - 2ª Câmara (Especificação do Objeto e Requisitos Técnicos Incompatíveis entre si), e o Acórdão nº 351/2019 - TCU - 2ª Câmara (Certificação, Requisitos Ambientais e Meios de Comprovação).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.256Trata-se do Ementário nº 2.256, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 250: Decreto nº 9.707, de 11/2/2019 (cessão e requisição de pessoal); Súmulas da Advocacia-Geral da União. Consolidação de 8/2/2019 (advocacia pública); Portaria MC nº 284, de 6/2/2019 (desburocratização); Portaria MJSP nº 96, de 8/2/2019 (controle interno administrativo); Portaria SOF/ME nº 1.295, de 11/2/2019 (processo orçamentário); Acórdão nº 61/2019 – TCU – Plenário (formalismo moderado e diligência); Acórdão nº 77/2019 – TCU – Plenário (pregão eletrônico, recurso e prazo para decisão); Acórdão 31/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 32/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 33/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 35/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 44/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 50/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 61/2019 Plenário (Denúncia, Relator Ministro Bruno Dantas).