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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 2019 | Termo de Adesão ao Módulo de Acesso à Informação do Fala.BR | Termo de Adesão ao Módulo de Acesso à Informação do Fala.BR |
| 2019 | MATRIZ TIP: Transparência, Integridade e Participação | Matriz para autodiagnóstico de estados e municípios em transparência, integridade e participação social, utilizada no programa Time Brasil, da CGU. Edição 2019. |
| 2019 | Termo de Adesão ao Time Brasil | Representa apenas um modelo de termo de adesão aos agentes interessados no Programa Time Brasil. |
| 2019 | 8º Relatório sobre a Implementação da Lei nº 12.527/2011 | Trata-se do oitavo relatório anual sobre a implementação da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), nos termos do art. 41, inciso IV, no âmbito do Poder Executivo Federal, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019. |