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20-May-2020Integridade pública em tempos de crise: edição 2Trata-se do segundo compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo. Nesta segunda edição, compartilhamos Iniciativa do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, o Cadastro “AGROÍNTEGRO”, que visa a reconhecer ações iniciais efetivas de empresas e cooperativas agropecuárias, a partir de termo de compromisso com a ética e integridade.
20187º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011Este Sétimo Relatório Anual sobre a implementação da Lei n. 12.527/11, no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI desde o início de sua entrada em vigor, em maio de 2012, até o fim de 2018.
20-May-2020COSP 2019 – Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção: Resolução 8/3A Resolução 83 aborda as medidas já realizadas ou em andamento para a implementação de cada uma das recomendações da citada Resolução, com especial foco nas iniciativas conduzidas pela Controladoria-Geral da União – CGU.
May-20131º Balanço da Lei de Acesso à Informação no Poder Executivo Federal [16 de maio a 31 de dezembro de 2012]Este documento apresenta, de forma resumida, o 1º Relatório enviado ao Congresso Nacional sobre a implementação da Lei de Acesso à Informação no Poder Executivo Federal. Ele retrata brevemente o processo de preparação dos órgão e entidades para implementação da LAI e os principais resultados alcançados.
20-Jan-2020OCDE: A Integridade Pública como ação concreta de resposta e de recuperação para a covid-19Em tradução livre para a língua portuguesa, resumo dos principais pontos elencados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, em 19 de abril de 2020, sobre o papel da integridade pública como resposta ao COVID-19.
Jul-2020Avaliação de Programas de Integridade em Acordos de LeniênciaO presente documento é destinado às empresas que estão em processo de negociação de Acordo de Leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU), nos termos da Lei n. 12.846, de 1o de agosto de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção. Ele tem por objetivo orientar as empresas sobre a avaliação de programa de integridade, etapa necessária para celebração do Acordo.
May-2020Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de PandemiaEsta cartilha apresenta um rol de boas práticas a serem adotadas pelas empresas no contexto das contratações emergenciais realizadas com a Administração Pública, com fundamento nas medidas adotadas excepcionalmente em razão da Covid-19.
19-Jun-2020Integridade pública em tempos de crise: edição 3Terceira edição da compilação de notícias, normativos, boas práticas, capacitações e outras iniciativas de integridade pública no Brasil e no mundo. Nesta terceira edição, é compartilhada uma iniciativa do Ministério da Infraestrutura - vídeo institucional - que visa sensibilizar e conscientizar servidores da Pasta sobre a cultura de integridade e possíveis atos contrários a esta.
Apr-2020Integridade pública em tempos de crise: edição 1Trata-se do primeiro compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo.
20153º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011Este Terceiro Relatório Anual sobre a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI no ano de 2014.