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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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2-Oct-2020 | Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020 [retificada] | Aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias. |
25-Nov-2020 | Retificação da Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020 | Retifica o Anexo II da Resolução da Rede Nacional de Ouvidorias - Fases do IV Concurso de Boas Práticas em Ouvidoria. |
13-Mar-2020 | Retificação da Resolução n. 3, de 13 de março de 2020 | Aprova a realização e o Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco |
13-Mar-2020 | Resolução n. 3, de 13 de março de 2020 [retificada] | Aprova a realização e o Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco. |
8-May-2019 | Instrução Normativa n. 7, de 8 de maio de 2019 | Dispõe sobre o Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias - e- Ouv e o painel "resolveu?", E estabelece adoção do Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv, como plataforma única de registro de manifestações de ouvidoria, nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.492, de 2018. |
22-Dec-2022 | Instrução Normativa n. 20, de 22 de dezembro de 2022 | Esta Instrução Normativa (IN) Revoga a Instrução Normativa OGU/CGU nº 4, de 6 de novembro de 2017. que instituiu o procedimento Me-Ouv para acesso automatizado ao Sistema Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv por meio de aplicativos cívicos no âmbito do Programa de Avaliação de Serviços e Políticas Públicas - P R O C I D. |