Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33964
Title: Portaria n. 295, de 15 de abril de 2019
Authors: Brasil. Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Define procedimentos para o envio de Representações à Corregedoria da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).
metadata.dc.location: Amazonas (AM)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
metadata.dc.subject.keyword: Corregedoria seccional
Denúncia
Fluxos de Trabalho
Issue Date: 15-Apr-2019
metadata.dc.date.started: 10-May-2019
metadata.dc.source: Boletim de Serviço Eletrônico da SUFRAMA
metadata.dc.description.physical: 2 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4618
metadata.dc.rights.holder: Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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