Portaria n. 3.739, de 17 de dezembro de 2018

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)	-
dc.date.accessioned	2019-05-21T20:57:57Z	-
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:16:03Z	-
dc.date.available	2019-05-21T20:57:57Z	-
dc.date.available	2019-08-26T14:16:03Z	-
dc.date.issued	2018-12-17	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4369	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre as atividades da corregedoria, estabelecendo as rotinas de trabalho para o controle dos procedimentos disciplinares no âmbito deste IBAMA.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 248, Seção 1	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 3.739, de 17 de dezembro de 2018	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.subject.keyword	Competência	pt_BR
dc.subject.keyword	Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)	pt_BR
dc.subject.keyword	Fluxos de Trabalho	pt_BR
dc.description.physical	3 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2018-12-27	-
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos	pt_BR
Appears in Collections:	Autarquias e Fundações

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IBAMA_Portaria_Regulamenta_Atividade_Corregedoria.pdf		494.77 kB	Adobe PDF	View/Open

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