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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33951
Titolo: | Portaria n. 2.037, de 23 de dezembro de 2018 |
Autori: | Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Define a organização interna e distribui as atividades e competências da Corregedoria-Geral do INCRA. |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.classification: | Correição |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional |
metadata.dc.subject.keyword: | Corregedoria Seccional Competência |
Data: | 23-dic-2018 |
metadata.dc.date.started: | 24-dic-2018 |
metadata.dc.source: | Boletim de Serviço Eletrônico em 24/12/2018 |
metadata.dc.description.physical: | 7 p. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4370 |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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