1. Repositório de Conhecimento da CGU
  2. Atos Normativos
  3. Correição
  4. Autarquias e Fundações
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dc.contributor.authorBrasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)-
dc.date.accessioned2018-12-20T19:56:38Z-
dc.date.accessioned2019-08-26T14:15:59Z-
dc.date.available2018-12-20T19:56:38Z-
dc.date.available2019-08-26T14:15:59Z-
dc.date.issued2018-12-17-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3083-
dc.description.abstractDispõe sobre os procedimentos relativos à apuração disciplinar de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e demais instrumentos de apoio à atividade disciplinar no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União n. 243, Seção 1, p. 2pt_BR
dc.subject.classificationCorreiçãopt_BR
dc.titleInstrução Normativa n. 92, de 17 de dezembro de 2018pt_BR
dc.typeInstrução Normativapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)pt_BR
dc.subject.keywordCorregedoria Seccionalpt_BR
dc.subject.keywordGestãopt_BR
dc.subject.keywordFluxos de Trabalhopt_BR
dc.subject.keywordSindicância Investigativa (SINVES)pt_BR
dc.subject.keywordInstauraçãopt_BR
dc.subject.keywordSindicância Patrimonial (SINPA)pt_BR
dc.subject.keywordAfastamentopt_BR
dc.subject.keywordCompetênciapt_BR
dc.subject.keywordSindicância Acusatória (SINAC)pt_BR
dc.subject.keywordProcesso Administrativo Disciplinar (PAD)pt_BR
dc.subject.keywordProcesso Administrativo Disciplinar Sumário (PADsu)pt_BR
dc.subject.keywordProvapt_BR
dc.subject.keywordInstruçãopt_BR
dc.subject.keywordIndiciaçãopt_BR
dc.subject.keywordCitaçãopt_BR
dc.subject.keywordRelatório finalpt_BR
dc.subject.keywordJulgamentopt_BR
dc.subject.keywordRecursopt_BR
dc.subject.keywordTermo Circunstanciado Administrativo (TCA)pt_BR
dc.subject.keywordTermo de Ajustamento de Conduta (TAC)pt_BR
dc.description.physical36 p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2018-12-19-
dc.subject.vccguVCCGU::Correição::Corregedoria seccionalpt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicospt_BR
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