Acórdão n. 1.194/2018 – Plenário

Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)	-
dc.date.accessioned	2019-04-10T12:55:13Z	-
dc.date.available	2019-04-10T12:55:13Z	-
dc.date.issued	2018-05-23	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4080	-
dc.description.abstract	Auditoria realizada nas obras de implantação do Complexo Hidrelétrico São Bernardo/SC.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal de Contas da União (TCU)	pt_BR
dc.source	Portal TCU	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Acórdão n. 1.194/2018 – Plenário	pt_BR
dc.type	Decisão Judicial	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas da União (TCU)	pt_BR
dc.subject.keyword	Sobrepreço	pt_BR
dc.subject.keyword	Irregularidade	pt_BR
dc.description.physical	55 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%253A1194%2520ANOACORDAO%253A2018/DTRELEVANCIA%20desc,%20NUMACORDAOINT%20desc/0/%20?uuid=d8abdeb0-5aba-11e9-b8e3-7780fb9f32f6	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Obras públicas	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Fiscalização de contratos	pt_BR
Appears in Collections:	Jurisprudências - Correição

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Acordao_1194_2018_TCU_Plenario.pdf		536.61 kB	Adobe PDF	View/Open

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