Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33596| Título: | Procedimento de Gestão de Apuração de Infração Disciplinar |
| Autor(es): | Brasil. Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA) |
| Contribuidor(es): | Mauro Rocha, Comitê de Governança e Conformidade (Elaboração) Olavo Bentes, Consultor Jurídico (Revisão) Ibsen Flores, Diretor-Presidente (Aprovação) |
| Tipo: | Procedimento |
| Resumo: | Define os procedimentos referentes à Investigação Preliminar, Ajuste de Conduta e Sindicância Administrativa no âmbito da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Objetivo. Aplicação e Abrangência. Documentos de Referência e Complementares. Legislação e Contratos. Definições e Siglas. Autoridade e Competência. Descrição. Índice de Revisões. Anexos. |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Área temática: | Correição |
| Assunto(s): | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional |
| Palavras-chave: | Denúncia Corregedoria Seccional Investigação Preliminar (IP) Instauração Julgamento Competência |
| Data do documento: | 12-Abr-2018 |
| Descrição física: | 29 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4697 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Creative commons uso não comercial (CC-by-nc)::É permitido que outros remixem, adaptem e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. |
| Aparece nas coleções: | Estatais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PPSA_Procedimento_Disciplinar.pdf | 297.38 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.