Portaria n. 311, de 22 de junho de 2017

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Engenharia, Construções e Ferrovias S.A (VALEC)	-
dc.date.accessioned	2019-06-21T20:19:12Z	-
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:21:36Z	-
dc.date.available	2019-06-21T20:19:12Z	-
dc.date.available	2019-08-26T14:21:36Z	-
dc.date.issued	2017-06-22	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4712	-
dc.description.abstract	Institui, em caráter temporário, o Comitê de Juízo de Admissibilidade, suas competências, atribuições e dá outras providências.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 311, de 22 de junho de 2017	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (VALEC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Competência	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria seccional	pt_BR
dc.subject.keyword	Juízo de admissibilidade	pt_BR
dc.description.physical	2 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR
Appears in Collections:	Estatais

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VALEC_Portaria_Comite_Juizo_Admissibilidade.pdf		715.16 kB	Adobe PDF	View/Open