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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33562
Título: | Normativa de Processos Disciplinares |
Autor(es): | Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS) |
Tipo: | Outros |
Resumo: | Estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos que regulamentam a apuração de irregularidades no âmbito da Hemobrás. Das Responsabilidades; Das Estruturas de Correição; Da Comunicação de Irregularidades; Da Apuração Direta; Do Termo Circunstanciado Administrativo (TCA); Da Sindicância Patrimonial; Do Processo Administrativo Disciplinar; Das Responsabilidades Civil, Penal e Administrativa; Da Prescrição; Das Nulidades; Do Controle de Processos e Registro; Modelos. |
Observações/Notas: | Aprovada pela Resolução n. 7, de 6 de julho de 2009, do Conselho de Administração da Hemobrás |
Local de edição: | Pernambuco (PE) |
Área temática: | Correição |
Assunto(s): | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos VCCGU::Correição::Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) |
Palavras-chave: | Corregedoria seccional Competência Processo celetista Fluxos de Trabalho Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) |
Data do documento: | 6-Jul-2009 |
Descrição física: | 35 p. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4368 |
Detentor de Direitos Autorais: | Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Estatais |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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