Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33557
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.contributor.author | Brasil. Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) | - |
dc.date.accessioned | 2019-06-24T18:46:42Z | - |
dc.date.accessioned | 2019-08-26T14:21:28Z | - |
dc.date.available | 2019-06-24T18:46:42Z | - |
dc.date.available | 2019-08-26T14:21:28Z | - |
dc.date.issued | 2017-05-16 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4725 | - |
dc.description.abstract | Estabelece os procedimentos referentes à Investigação Preliminar, Sindicância Sumária Acusatória, Processo Administrativo Disciplinar e Termo de Ajustamento de Conduta, no âmbito da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ). Objetivo. Abrangência. Termos e Definições. Atribuições e Responsabilidades. Detalhamento. Considerações Finais. Fundamentação Legal. Anexos. Aprovação. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.title | Instrução Normativa n. 38, de 16 de maio de 2017 | pt_BR |
dc.type | Instrução Normativa | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Estabelece os procedimentos disciplinares no âmbito da CDRJ - Anexo (Termo de Ajustamento de Conduta). | pt_BR |
dc.subject.keyword | Investigação Preliminar (IP) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Corregedoria Seccional | pt_BR |
dc.subject.keyword | Sindicância Acusatória (SINAC) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Processo Administrativo Disciplinar (PAD) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) | pt_BR |
dc.description.physical | 15 p. | pt_BR |
dc.location | Rio de Janeiro (RJ) | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Correição::Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) | pt_BR |
Appears in Collections: | Estatais |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
CDRJ_Procedimentos_Disciplinares.pdf | 323.65 kB | Adobe PDF | View/Open | |
CDRJ_Procedimentos_Disciplinares_Anexo.pdf | 76.85 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.