Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33523| Título: | Portaria n. 19, de 20 de fevereiro de 2018 |
| Autor(es): | Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Secretaria Executiva (SECEX). Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA) |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Implementa a Política de Uso do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados - CGU-PJ, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Da Finalidade. Dos Responsáveis pelo Sistema CGU-PJ. Do Registro de Informações. Do Acesso. Da Habilitação de Acesso. |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Área temática: | Correição |
| Assunto(s): | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional VCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionais |
| Palavras-chave: | Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados (CGU-PJ) Corregedoria Seccional |
| Data do documento: | 20-Fev-2018 |
| Data de publicação: | 21-Fev-2018 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União n. 35, Seção 1, p. 45 |
| Descrição física: | 1 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4553 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Ministério do Meio Ambiente (MMA) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Administração Direta |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| MMA_Politica_Uso_CGU-PJ.pdf | 180.97 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.