Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33443
Title: Instrução Normativa n. 126, de 22 de agosto de 2018
Authors: Brasil. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
metadata.dc.type: Instrução Normativa
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::TAC – Termo de Ajustamento de Conduta
metadata.dc.subject.keyword: Corregedoria Seccional
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Issue Date: 22-Aug-2018
metadata.dc.date.started: 24-Aug-2018
metadata.dc.source: Boletim de Pessoal e Serviço - BPS/ANAC v.13, n. 34
Abstract: Dispõe sobre a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta Disciplinar - TACD no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
metadata.dc.description.physical: 5 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33443
metadata.dc.rights.holder: Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Agências Reguladoras

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
ANAC_IN_TACD.pdf124.05 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.