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Title: Portaria n. 384, de 21 de março de 2018
Authors: Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
metadata.dc.subject.keyword: Competência
Corregedoria Seccional
Issue Date: 21-Mar-2018
metadata.dc.date.started: 23-Mar-2018
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 57, Seção 1, p. 46
Abstract: Estabelece as competências do Corregedor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
metadata.dc.description.physical: 1 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33437
metadata.dc.rights.holder: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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