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Título: Instrução Normativa Interministerial n. 5, de 6 de novembro de 2018
Autor(es): Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
Brasil. Ministério da Fazenda (MF)
Tipo: Instrução Normativa
Resumo: Estabelece regras, diretrizes e parâmetros, com base na metodologia de avaliação de riscos, para adesão dos órgãos e entidades concedentes, nos termos do § 7º do art. 62 da Portaria Interministerial n. 424, de 30 de dezembro de 2016.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Auditoria Interna
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Assunto(s): VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Gerenciamento de riscos
Palavras-chave: Prestação de contas
Transferências voluntárias
Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv)
Data do documento: 6-Nov-2018
Data de publicação: 7-Nov-2018
Fonte de publicação: Diário Oficial da União
Descrição física: 5_p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2898
Detentor de Direitos Autorais: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da união
Ministério da Fazenda
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Instruções e Orientações Normativas - Auditoria Interna

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