Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33397| Título: | Resolução n. 26, de 9 de setembro de 2013 |
| Autor(es): | Brasil. Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Conselho Universitário (CONSUNI) |
| Tipo: | Resolução |
| Resumo: | Normatiza as competências da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da UFPB e dá outras providências. Organização e Repartição de atribuições da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar. Competência da Comissão Permanente Disciplinar e das Comissões Especiais de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da UFPB. Natureza Funcional e Institucional dos membros das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da UFPB. Princípios Fundamentais de Atuação em sede de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da UFPB. |
| Local de edição: | Paraíba (PB) |
| Área temática: | Correição |
| Assunto(s): | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos |
| Palavras-chave: | Comissão Permanente Corregedoria Seccional Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Competência Fluxos de Trabalho Gestão |
| Data do documento: | 9-Set-2013 |
| Descrição física: | 12 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4379 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Universidade Federal da Paraíba (UFPB) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Instituições Federais de Ensino Superior |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| UFPB_Resolucao_Comissao_Permanente.pdf | 266.65 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.