Resolução n. 55, de 15 de dezembro de 2016 - CONSUPER/2016

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Título:	Resolução n. 55, de 15 de dezembro de 2016 - CONSUPER/2016
Autor(es):	Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC). Conselho Superior (CONSUPER)
Tipo:	Resolução
Resumo:	Institui a Corregedoria como unidade Seccional de Correição, na estrutura organizacional do IFC, e aprova o Regimento Interno da Corregedoria do IFC. Competências. Composição. Procedimentos Disciplinares e de Responsabilização. Tramitação. Recursos.
Local de edição:	Santa Catarina (SC)
Área temática:	Correição
Assunto(s):	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica
Palavras-chave:	Corregedoria seccional Competência Denúncia Juízo de admissibilidade Fluxos de Trabalho
Data do documento:	15-Dez-2016
Descrição física:	17 p.
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4301
Detentor de Direitos Autorais:	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Instituições Federais de Ensino Superior

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