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Title: Resolução n. 55, de 15 de dezembro de 2016 - CONSUPER/2016
Authors: Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC). Conselho Superior (CONSUPER)
metadata.dc.type: Resolução
metadata.dc.location: Santa Catarina (SC)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos
VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica
metadata.dc.subject.keyword: Corregedoria seccional
Competência
Denúncia
Juízo de admissibilidade
Fluxos de Trabalho
Issue Date: 15-Dec-2016
Abstract: Institui a Corregedoria como unidade Seccional de Correição, na estrutura organizacional do IFC, e aprova o Regimento Interno da Corregedoria do IFC. Competências. Composição. Procedimentos Disciplinares e de Responsabilização. Tramitação. Recursos.
metadata.dc.description.physical: 17 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33383
metadata.dc.rights.holder: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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