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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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10-Apr-2018 | Procedimento PRO-A0200/003: Processo Administrativo Disciplinar | Define o procedimento de condução do Processo Administrativo Disciplinar – PAD previsto no Regulamento de Pessoal e de Processo Administrativo da CMB - RPCMB. |
10-Apr-2018 | Procedimento PRO-A0200/004: Condução do Processo de Apuração Direta | Define o procedimento de condução do processo de Apuração Direta na Casa da Moeda do Brasil – CMB |
21-Feb-2018 | Regimento Interno do Comitê Disciplinar Correcional | Consolida o Regimento Interno do Comitê Disciplinar Correcional, anexo do Ato Administrativo n. 2743/DJ/2014, de 8 de agosto de 2014, com as alterações decorrentes do Ato Administrativo n. 1942/DJ/2015, de 18 de junho de 2015, do Ato Administrativo n. 3140/DJ/2015, de 24 de novembro de 2015, do Ato Administrativo n. 612/DJ/2016, de 15 de março de 2016 e do Ato Administrativo n. 474/DS/2018, de 21 de fevereiro de 2018. Com a devida alteração do Regimento Interno do Comitê Disciplinar Recursal, mediante a reedição integral na forma do anexo do Ato Normativo n. 162, de 3 de maio de 2018. Da Competência. Da Composição. Das Atribuições. Do Impedimento e da Suspeição de Membros do Comitê. Do Funcionamento. Do Apoio Administrativo às Atividades do Comitê Disciplinar Recursal. |
7-Jun-2018 | Instrução Normativa da Organização n. 10, de 7 de junho de 2018 | Estatuto Disciplinar. Estabelece normas de conduta profissional dos empregados, tipifica faltas funcionais e normatiza os procedimentos administrativos disciplinares no âmbito da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG. |
10-Apr-2018 | Procedimento PRO-A0200/005: Condução do Processo de Investigação Preliminar | Define o procedimento de condução do processo de Investigação Preliminar no âmbito da Casa da Moeda do Brasil (CMB) |
28-Dec-2018 | Norma N/JU/001/07: Sindicância | Estabelece diretrizes e procedimentos para apuração de supostas irregularidades por meio de Sindicâncias instauradas no âmbito da Dataprev. Procedimento e Modelos. |
10-Apr-2018 | Procedimento PRO-A0200/006: Condução de Sindicância Patrimonial | Define o procedimento de condução do Processo de Sindicância Patrimonial no âmbito da Casa da Moeda do Brasil - CMB. |
10-Apr-2018 | Procedimento PRO-A0200/007: Condução de Sindicância | Definir o procedimento de condução do Processo de Sindicância previsto no Regulamento de Pessoal e de Processo Administrativo da Casa da Moeda do Brasil - RPCMB. |