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23-Aug-2021 | Portaria n. 1.983, de 23 de agosto de 2021 | Designa servidores para coordenarem a execução do Acordo de Cooperação Técnica n. 06/2021, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União, cujo objeto é firmar parceria entre a SFC e DENASUS, para colaboração mútua e troca de informações e experiências, no âmbito de suas respectivas competências institucionais, com vistas ao aprimoramento das atividades de auditoria interna governamental no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
14-Feb-2020 | Portaria n. 47, de 14 de fevereiro de 2020 | Dispõe sobre o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal. |
27-Feb-2020 | Instrução Normativa n. 13, de 27 de fevereiro de 2020 | Dispõe sobre as regras e procedimentos para a atribuição de código e para o cadastramento das unidades protocolizadoras no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. |