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11-Sep-2014	Instrução Normativa n. 4, de 11 de setembro de 2014	Dispões sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
5-Mar-2021	Modelo de Análise Preliminar do Objeto de Consultoria	Trata-se de um modelo de Análise Preliminar do Objeto de Consultoria.
5-Mar-2021	Modelo de Termo de Compromisso para Prestação de Serviço de Consultoria	Trata-se de modelo de Termo de Compromisso para Prestação de Serviço de Consultoria.
16-Sep-2002	Decreto n. 4.378, de 16 de setembro de 2002	Aprova o Regulamento do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais – CCFCVS.
13-Jun-2019	Modelo de Certificado de Contas Único	Modelo para apresentação do certificado de auditoria de contas que inclui o parecer do dirigente de controle interno.
18-Jun-2020	Modelo de Relatório de Apuração Preliminar	Trata-se de um Modelo de Relatório de Apuração Preliminar.
Dec-2020	Nota de Auditoria [Modelo]	Modelo de Nota de Auditoria.
11-Feb-2015	Instrução Normativa n. 3, de 11 de fevereiro de 2015	Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para aquisição de passagens aéreas pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
8-Aug-2017	Lei n. 13.473, de 08 de agosto de 2017	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
1964	Lei n. 4.380, de 21 de agosto de 1964	Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.