1. Repositório de Conhecimento da CGU

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28-Aug-2018Acórdão n. 1953/2018 – PlenárioRepresentação autuada de forma apartada à auditoria realizada nas obras de construção da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em que se discutem supostas irregularidades ocorridas no contrato referente ao Termo de Adiantamento de Tarifas e Compensação Futura e Critérios de Investimento e Outras Avenças (TAT), que previa investimento em Suape para a execução de obras e o cumprimento de outras obrigações.
18-Sep-2018Portaria n. 2.496, de 18 de setembro de 2018Publica as Deliberações da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme proposto em sessão realizada em 29 de maio de 2018, na forma do Anexo a esta Portaria.
30-May-2018Acórdão n. 1234/2018 – PlenárioProcesso administrativo referente a auditoria interna, em que se discute a legalidade da dispensa de termo de contrato e da utilização de outros documentos nas hipóteses de compras com entrega imediata.
11-Jun-2018Instrução Normativa n. 4, de 11 de junho de 2018 [revogada]Aprova, na forma do Anexo a esta Instrução Normativa, a Sistemática de Quantificação e Registro dos Resultados e Benefícios da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, que estabelece os conceitos, requisitos e regras básicas para contabilização de benefícios.
9-Oct-2018Instrução Normativa n. 9, de 9 de outubro de 2018 [revogada]Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT e sobre o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT das Unidades de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal e dá outras providências.
11-Nov-2018Acórdão n. 14193/2018 – 1ª CâmaraTomada de contas especial originada pela conversão de representação em razão de supostas irregularidades em pregão presencial, cuja finalidade era a contratação de transporte escolar.
2-Jan-2018Lei n. 13.587, de 2 de janeiro de 2018Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018.
28-Nov-2018Acórdão n. 2770/2018 – PlenárioAuditoria nos contratos de concessão de patrocínio por empresas estatais a entidades esportivas. Relatório consolidador.
12-Sep-2018Acórdão n. 2131/2018 – PlenárioAuditoria realizada com o objetivo de fiscalizar a obra do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).
5-Feb-2018Portaria n. 1.428, de 05 de fevereiro de 2017Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2018, e dá outras providências.