1. Repositório de Conhecimento da CGU
  2. Melhores Práticas da CGU e outros Órgãos Externos
  3. Correição
  4. Boas Práticas de Corregedorias
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dc.contributor.authorBrasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC). Corregedoria (CORREG)-
dc.date.accessioned2019-05-15T18:06:16Z-
dc.date.accessioned2019-07-31T22:37:05Z-
dc.date.accessioned2019-09-02T16:09:47Z-
dc.date.available2019-05-15T18:06:16Z-
dc.date.available2019-07-31T22:37:05Z-
dc.date.available2019-09-02T16:09:47Z-
dc.date.issued2019-03-01-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33161-
dc.description.abstractEstabelece medidas protetivas aos alunos menores de idade que são envolvidos em procedimentos disciplinares contra servidores do IFC, buscando salvaguardar a integridade física e psicológica do discente, por meio de proteção integral ao menor que será considerado prioridade nas análises e nas conduções de processos correicionais pelo IFC.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC)pt_BR
dc.subject.classificationCorreiçãopt_BR
dc.titleColetânea de Entendimentos Correicionais n. 1, de 1 de março de 2019pt_BR
dc.typeColetâneapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC)pt_BR
dc.description.additionalinformationApreciação Jurídica mediante Parecer n° 244/2018/IFC/PFSC/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU, de 05/11/2018pt_BR
dc.subject.keywordCorregedoria Seccionalpt_BR
dc.subject.keywordInstruçãopt_BR
dc.subject.keywordOitivapt_BR
dc.description.physical2 p.pt_BR
dc.locationSanta Catarina (SC)pt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Correição::Corregedoria seccionalpt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicospt_BR
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