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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 18-Dec-2018 | Lançamento do SISPAD: Sistema de Procedimento Administrativo Disciplinar | Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde promoveu no dia 18/12/2018 o lançamento do sistema SISPAD, ferramenta de gerenciamento de processos correcionais, que tem como escopo o monitoramento de prazos e o histórico atualizado dos procedimentos disciplinares. O SISPAD foi desenvolvido pelo DATASUS e idealizado pela CORREG/MS, como projeto modelo, e poderá ser disponibilizado para outras unidades de Correição, sem custos para utilização, bastando que cada Instituição faça a devida customização da plataforma. |
| Jul-2017 | Fluxograma para Sindicância Investigativa | Define os procedimentos para Sindicância Investigativa. |
| 2019 | Checklist - Procedimentos para PAD/Sindicância | Define os procedimentos e instruções gerais para o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). |
| Jul-2017 | Fluxograma para Sindicância Acusatória/Punitiva | Define os procedimentos para Sindicância Acusatória/Punitiva. |
| Jul-2017 | Fluxograma para Processo Administrativo Disciplinar | Define os procedimentos para Processo Administrativo Disciplinar. |
| 2019 | A Responsabilização do Servidor Público e o papel da Corregedoria | Estabelece uma apresentação didática quanto à responsabilização do servidor público e o papel da Corregedoria da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Responsabilidade Penal. Responsabilidade Civil. Responsabilidade Administrativa. Responsabilidade Disciplinar. Dever de Apurar. Papel da Corregedoria. |
| 8-May-2018 | Questionário de Satisfação quanto às Atividades Administrativas e Disciplinares | Estabelece um breve questionário para registrar o grau de satisfação quanto às atividades administrativas e disciplinares no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), bem como aferir o grau de relevância do trabalho desenvolvido, no âmbito da comissão disciplinar, para o seu aprendizado e aperfeiçoamento profissional. |
| 7-Nov-2018 | Boas práticas da Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde | Boas práticas da Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde. |