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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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8-May-2018 | Checklist das Formalidades do Processo Administrativo Disciplinar para as Comissões | Define os procedimentos do Processo Administrativo Disciplinar para as Comissões da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). |
2015 | Fluxograma para Processo Administrativo Disciplinar do Rito Ordinário | Define os procedimentos para Processo Administrativo Disciplinar do Rito Ordinário na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). |
2015 | Fluxograma para Processo Administrativo Disciplinar do Rito Sumário | Define os procedimentos para Processo Administrativo Disciplinar do Rito Sumário para apuração de abandono de cargo, inassiduidade habitual e acumulação ilegal de cargos. |
7-Nov-2018 | Boas práticas da Corregedoria-Geral da Receita Federal do Brasil | Boas práticas da Corregedoria-Geral da Receita Federal do Brasil |
Jul-2017 | Fluxograma para Sindicância Investigativa | Define os procedimentos para Sindicância Investigativa. |
14-Nov-2016 | Fluxos de Trabalho: Condução de PAD, PAR e Investigação Preliminar utilizando o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) | Fluxos criados pela Corregedoria-Geral da União para utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na condução dos procedimentos correcionais no âmbito da CGU. |
Jul-2017 | Fluxograma para Sindicância Acusatória/Punitiva | Define os procedimentos para Sindicância Acusatória/Punitiva. |
Jul-2017 | Fluxograma para Processo Administrativo Disciplinar | Define os procedimentos para Processo Administrativo Disciplinar. |
23-Jun-2017 | Formulário: Termo de Ajustamento de Conduta [modelo] | Modelo de formulário criado pela Corregedoria-Geral da União para a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com base na Instrução Normativa n. 2, de 30 de maio de 2017. |