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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 2015 | Fluxograma para Processo Administrativo Disciplinar do Rito Sumário | Define os procedimentos para Processo Administrativo Disciplinar do Rito Sumário para apuração de abandono de cargo, inassiduidade habitual e acumulação ilegal de cargos. |
| 2018 | Caderno de Informativos - 2018 | Organização dos informativos eletrônicos de cunho educativo/didático, em formato de caderno, abrangendo as competências, atribuições e atuação da Corregedoria do CPRM - Serviço Geológico do Brasil, bem como assuntos pertinentes à área, com ampla divulgação e disponibilização no portal e na intranet da instituição. Apresentação. Como atuam as Corregedorias. Desenvolvimento das Atividades Correcionais. Observações relevantes que podem evitar irregularidades nas marcações do ponto eletrônico. Assédio sexual no ambiente de trabalho. Resumo de dados estatísticos da Corregedoria. Comissões Disciplinares. Relatórios conclusivos das Comissões Disciplinares. Juízo de Admissibilidade e Instrução Prévia. Correio eletrônico institucional. Você sabe o que é Patrimonialismo?. Procedimentos Correcionais. Investigação Preliminar. Sindicância Investigativa ou Preparatória. Resumo dos dados estatísticos 2º Trimestre. Resumo dos dados estatísticos. Sindicância acusatória ou punitiva. Processo Administrativo Disciplinar - PAD. Sindicância Patrimonial. O que é Inspeção Correcional. |
| 2019 | Checklist - Procedimentos para PAD/Sindicância | Define os procedimentos e instruções gerais para o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). |
| Jul-2017 | Fluxograma para Sindicância Acusatória/Punitiva | Define os procedimentos para Sindicância Acusatória/Punitiva. |
| Jul-2017 | Fluxograma para Processo Administrativo Disciplinar | Define os procedimentos para Processo Administrativo Disciplinar. |
| 2019 | A Responsabilização do Servidor Público e o papel da Corregedoria | Estabelece uma apresentação didática quanto à responsabilização do servidor público e o papel da Corregedoria da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Responsabilidade Penal. Responsabilidade Civil. Responsabilidade Administrativa. Responsabilidade Disciplinar. Dever de Apurar. Papel da Corregedoria. |
| 1-Mar-2019 | Coletânea de Entendimentos Correicionais n. 1, de 1 de março de 2019 | Estabelece medidas protetivas aos alunos menores de idade que são envolvidos em procedimentos disciplinares contra servidores do IFC, buscando salvaguardar a integridade física e psicológica do discente, por meio de proteção integral ao menor que será considerado prioridade nas análises e nas conduções de processos correicionais pelo IFC. |
| 8-May-2018 | Questionário de Satisfação quanto às Atividades Administrativas e Disciplinares | Estabelece um breve questionário para registrar o grau de satisfação quanto às atividades administrativas e disciplinares no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), bem como aferir o grau de relevância do trabalho desenvolvido, no âmbito da comissão disciplinar, para o seu aprendizado e aperfeiçoamento profissional. |
| 7-Nov-2018 | Boas práticas da Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde | Boas práticas da Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde. |
| 18-Dec-2018 | Lançamento do SISPAD: Sistema de Procedimento Administrativo Disciplinar | Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde promoveu no dia 18/12/2018 o lançamento do sistema SISPAD, ferramenta de gerenciamento de processos correcionais, que tem como escopo o monitoramento de prazos e o histórico atualizado dos procedimentos disciplinares. O SISPAD foi desenvolvido pelo DATASUS e idealizado pela CORREG/MS, como projeto modelo, e poderá ser disponibilizado para outras unidades de Correição, sem custos para utilização, bastando que cada Instituição faça a devida customização da plataforma. |