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2019 | Checklist - Procedimentos para PAD/Sindicância | Define os procedimentos e instruções gerais para o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). |
Jul-2017 | Fluxograma para Sindicância Acusatória/Punitiva | Define os procedimentos para Sindicância Acusatória/Punitiva. |
Jul-2017 | Fluxograma para Processo Administrativo Disciplinar | Define os procedimentos para Processo Administrativo Disciplinar. |
2019 | A Responsabilização do Servidor Público e o papel da Corregedoria | Estabelece uma apresentação didática quanto à responsabilização do servidor público e o papel da Corregedoria da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Responsabilidade Penal. Responsabilidade Civil. Responsabilidade Administrativa. Responsabilidade Disciplinar. Dever de Apurar. Papel da Corregedoria. |
8-May-2018 | Questionário de Satisfação quanto às Atividades Administrativas e Disciplinares | Estabelece um breve questionário para registrar o grau de satisfação quanto às atividades administrativas e disciplinares no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), bem como aferir o grau de relevância do trabalho desenvolvido, no âmbito da comissão disciplinar, para o seu aprendizado e aperfeiçoamento profissional. |
7-Nov-2018 | Boas práticas da Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde | Boas práticas da Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde. |