Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal 2 Página principal da coleção Visualizar estatísticas
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| Data do documento | Título | Resumo |
|---|---|---|
| 24-Fev-2026 | Orientação Técnica n. 2, de 24 de fevereiro de 2026 | A Orientação Técnica n. 2/2026/CGOUV/DOUV/OGU estabelece diretrizes conceituais e metodológicas para a elaboração do Relatório Anual de Gestão das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal (SisOuv), visando ao fortalecimento da ouvidoria como instrumento de governança e melhoria dos serviços públicos. |
| 23-Jan-2026 | Orientação Técnica n. 1, de 23 de janeiro de 2026 | A Orientação Técnica n.1/2026/CGOUV/DOUV/OGU estabelece diretrizes para o tratamento de manifestações do tipo elogio no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal (SisOuv). Define a natureza não deliberativa do elogio. Veda a análise de mérito, a filtragem subjetiva e o arquivamento indevido por parte das unidades de ouvidoria. Orienta sobre a distinção entre elogio de usuário e instrumentos de gestão de pessoas (autoelogio e registros de chefia). |
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