1. Repositório de Conhecimento da CGU
  2. Articulação Nacional e Internacional
  3. Instrumentos Não Onerosos
  4. Outros Órgãos/Entidades Federais
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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.contributor.authorBrasil. Advocacia-Geral da União (AGU)-
dc.date.accessioned2018-10-17T19:00:02Z-
dc.date.available2018-10-17T19:00:02Z-
dc.date.issued2007-01-25-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2484-
dc.description4 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 20, de 29 de janeiro de 2007, seção 3, p. 5pt_BR
dc.description.abstractConstitui objeto deste acordo, o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), com fins de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio que contribuam para a maior celeridade dos processos que envolvam a proteção e a recomposição do patrimônio da União.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherAdvocacia-Geral da União (AGU)pt_BR
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectAção de articulaçãopt_BR
dc.subjectRecomposição do patrimôniopt_BR
dc.subjectIntercâmbiopt_BR
dc.subjectPatrimônio da Uniãopt_BR
dc.subject.classificationPlanejamento e Desenvolvimento Institucionalpt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 1, de 25 de janeiro de 2007pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.-
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderAdvocacia-Geral da União (AGU)pt_BR
dc.date.started2007-01-29-
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