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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/32750
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR) | - |
dc.date.accessioned | 2018-10-21T15:05:24Z | - |
dc.date.available | 2018-10-21T15:05:24Z | - |
dc.date.issued | 2004-02-19 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2677 | - |
dc.description.abstract | Constitui objeto deste convênio a ampliação da articulação, da integração e do intercâmbio entre os partícipes, visando à maior efetividade na proteção do patrimônio público. Cabe à Procuradoria/MPF, entre outras pretensões, apoiar, dentro de suas atribuições institucionais, os auditores da Secretaria Federal de Controle Interno e das unidades regionais da Controladoria nos Estados, na execução das ações de controle nos Municípios e nos Estados. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject | Convênio de Cooperação Técnica | pt_BR |
dc.subject | Ampliação da articulação, da integração e do intercâmbio | pt_BR |
dc.subject | Proteção do patrimônio público | pt_BR |
dc.subject.classification | Planejamento e Desenvolvimento Institucional | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 19 de fevereiro de 2004 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.physical | 4 p. | pt_BR |
dc.description.physical | 1 p. (Extrato). Inclui extrato do convênio, publicado no DOU n. 38, de 26 de fevereiro de 2004, seção 3, p. 2 | pt_BR |
dc.subject.vccgu | Planejamento e Desenvolvimento Institucional | pt_BR |
Appears in Collections: | Outros Órgãos/Entidades Federais |
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