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Título: Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 15 de outubro de 2015
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC)
Tipo: Acordo de Cooperação
Resumo: Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC), visando o combate e a prevenção da corrupção, a promoção da ética e da transparência pública, o fomento ao controle social e à cidadania ativa e solidária e a promoção de ações de capacitação para o aprimoramento da gestão pública.
Descrição: 5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato)
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto(s): VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Transparência Pública
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP)
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de capacitação e qualidade
Data do documento: 15-Out-2015
Data de publicação: 18-Dez-2015
Data de finalização: 15-Out-2020
Fonte de publicação: D.O.U nº 242, de 18 de dezembro de 2015, seção 3, p. 1
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/369
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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