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21-Feb-2025 | Portaria n. 521, de 21 de fevereiro de 2025 | Esta Portaria altera a Portaria n. 75, de 5 de janeiro de 2024, a fim de alterar suplente do CTICC representante do Pacto Global - Rede Brasil, que passa a ser Brenda Franco. |
23-Dec-2024 | Portaria n. 4.843, de 23 de dezembro de 2024 | Esta Portaria altera a Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023, a fim de substituir titular do CTICC representante do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), que passa a ser Renan Perondi. |
30-Aug-2024 | Portaria n. 2.837, de 30 de agosto de 2024 | Esta Portaria prorroga o prazo de inscrição e participação no 13º Concurso de Desenho e Redação da CGU. |
10-Sep-2024 | Ato n. 9, de 10 de setembro de 2024 | Convoca os membros do CTICC para a 4ª Reunião Extraordinária. |
13-Sep-2024 | Portaria n. 2.997, de 13 de setembro de 2024 | Esta Portaria altera a Portaria n. 1.397, de 15 de maio de 2024, da Controladoria-Geral da União (CGU), designando titulares e suplentes para diversas funções, incluindo a Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (AESPD), a Corregedoria-Geral da União (CRG), e a Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI), além de representantes dos colaboradores terceirizados. |
14-Apr-2025 | Portaria n. 1.184, de 14 de abril de 2025 (14º CDR) | Esta portaria institui o 14º Concurso de Desenho e Redação da CGU. |
23-Apr-2025 | Instrução Normativa n. 47, de abril de 2025 - INDA [2025] | Esta Instrução Normativa dispõe sobre a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - INDA. |
23-Apr-2025 | Edital n. 30 de 2025 | Este Edital trata do processo seletivo simplificado de representantes de entidades do terceiro setor, da sociedade civil, do setor privado e da academia para integrarem o comitê gestor da infraestrutura nacional de dados abertos (CGINDA). |
Apr-2025 | Edital n. 30/2025 [Alterado] | Processo seletivo simplificado de representantes de entidades do terceiro setor, do setor privado e da academia para integrarem o Comitê da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA). |
24-Jun-2024 | Portaria n. 1.829, de 24 de junho de 2024 | Esta Portaria altera a Portaria n. 2.250 de 23 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º X - Comissão de Ética Pública da Presidência da República: a) Titular: Kenarik Boujikian; b) Suplente: Bruno Espiñeira Lemos." |