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23-Dec-2024Portaria n. 4.843, de 23 de dezembro de 2024Esta Portaria altera a Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023, a fim de substituir titular do CTICC representante do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), que passa a ser Renan Perondi.
30-Aug-2024Portaria n. 2.837, de 30 de agosto de 2024Esta Portaria prorroga o prazo de inscrição e participação no 13º Concurso de Desenho e Redação da CGU.
10-Sep-2024Ato n. 9, de 10 de setembro de 2024Convoca os membros do CTICC para a 4ª Reunião Extraordinária.
14-Apr-2025Portaria n. 1.184, de 14 de abril de 2025 (14º CDR)Esta portaria institui o 14º Concurso de Desenho e Redação da CGU.
23-Apr-2025Instrução Normativa n. 47, de abril de 2025 - INDA [2025]Esta Instrução Normativa dispõe sobre a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - INDA.
23-Apr-2025Edital n. 30 de 2025Este Edital trata do processo seletivo simplificado de representantes de entidades do terceiro setor, da sociedade civil, do setor privado e da academia para integrarem o comitê gestor da infraestrutura nacional de dados abertos (CGINDA).
Apr-2025Edital n. 30/2025 [Alterado]Processo seletivo simplificado de representantes de entidades do terceiro setor, do setor privado e da academia para integrarem o Comitê da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA).
24-Jun-2024Portaria n. 1.829, de 24 de junho de 2024Esta Portaria altera a Portaria n. 2.250 de 23 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º X - Comissão de Ética Pública da Presidência da República: a) Titular: Kenarik Boujikian; b) Suplente: Bruno Espiñeira Lemos."
23-Jul-2024Portaria n. 2.083, de 23 de julho de 2024Altera a Portaria n° 2.250, de 23 de junho de 2023, a fim de alterar, no âmbito do CTICC, os representantes da Casa Civil e da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
16-Oct-2024Portaria n. 3.378, de 16 de outubro de 2024Esta Portaria altera a Portaria nº 75, de 5 de janeiro de 2024, atualizando a composição de representantes da Open Knowledge Brasil e da UDESC no Grupo de Pesquisa Politeia.