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11-Aug-2017 | Portaria n. 1.700, de 08 de agosto de 2017 [revogada] | Esta Portaria designa servidores para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais e conforme as ações estratégicas relacionadas. |
5-Jun-2017 | Portaria n. 1.276, de 5 de junho de 2017 [revogada] | Institui conceitos e orientações relacionados aos benefícios financeiros e não financeiros, e revoga a Portaria nº 2.379, de 30 de outubro de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União. Estabelece as características gerais para reconhecimento dos benefícios decorrentes das ações executadas pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Define que as ações executadas pela CGU são todas as ações, inclusive de orientação ao gestor federal, decorrentes de atividades de controle interno, correição, ouvidoria, transparência e combate à corrupção, conduzidas no âmbito dos trabalhos demandados pelas: a) Secretaria Federal de Controle Interno (SFC); b) Corregedoria-Geral da União (CRG); c) Ouvidoria-Geral da União (OGU) e d) Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). |
24-Apr-2018 | Portaria n. 1.075, de 23 de abril de 2018 | Aprova o Plano de Integridade do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). |
20-Nov-2018 | Portaria n. 3.123, de 20 de novembro de 2018 [revogada] | Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). |
20-Aug-2018 | Portaria n. 2.217, de 20 de agosto de 2018 [revogada] | Atualiza a estrutura de governança no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU. |
5-Jun-2017 | Portaria n. 1.278, de 5 de junho de 2017 [revogada] | Institui Comitê Permanente de Desburocratização no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), com a finalidade de formular e implementar medidas de desburocratização nas ações e processos de responsabilidade da CGU. A portaria determina que o Comitê Permanente de Desburocratização poderá determinar a formação de grupos de trabalho e convocar servidores para apresentarem subsídios, análises e documentos técnicos necessários à realização das medidas propostas. |
27-Apr-2018 | Portaria n. 1.110, de 27 de abril de 2018 [revogada] | Esta portaria designa servidores para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, e conforme as ações estratégicas relacionadas. |
21-Sep-2017 | Portaria n. 2.029, de 21 de setembro de 2017 | Esta portaria dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS, composta por dois representantes, sendo um titular e um suplente, das seguintes unidades da CGU: Gabinete do Ministro, Consultoria Jurídica, Secretaria-Executiva, Secretaria Federal de Controle Interno, Ouvidoria-Geral da União, Corregedoria-Geral da União, Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Diretoria de Gestão Interna, Diretoria de Tecnologia da Informação e Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas. A CPADS será presidida pelo representante da Ouvidoria-Geral da União, que, em seus impedimentos ou ausências, será substituído pelo representante da Diretoria de Gestão Interna, o qual exercerá a vice-presidência da Comissão. |
11-Oct-2018 | Portaria n. 2.770, de 11 de outubro de 2018 [revogada] | Institui a estrutura de governança para gestão orçamentária, financeira e de custos do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). |
16-Mar-2018 | Portaria n. 747, de 16 de março de 2018 [revogada] | Institui o Programa de Gestão de Demandas (PGD) no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Possui quatro capítulos: disposições gerais; normas gerais do PGD; responsabilidades; e disposições finais. |
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